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Procuradoria-Geral da República

Direitos do Cidadão
10 de Junho de 2020 às 20h35

Covid-19: falta de medicamentos do kit intubação é discutida em reunião

Encontro foi promovido pelo Giac, para buscar soluções para a situação de emergência

Foto mostra os participantes da videoconferência, sentados em volta de uma mesa retangular.

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac-Covid-19) realizou nesta quarta-feira (10) reunião para discutir o desabastecimento de sedativos e relaxantes musculares necessários para intubação de pacientes com covid-19. O Gabinete Integrado vem recebendo informações sobre a falta desses medicamentos em todo o Brasil. E, sem eles, não é possível prestar assistência aos pacientes que devem ser intubados. O objetivo da reunião foi abrir diálogo e buscar soluções emergenciais para o problema. Além dos integrantes do Giac, o encontro teve a presença de representantes da Câmara de Consumidor e da Ordem Econômica do MPF, Ministério da Saúde, Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e Organização PanAmericana de Saúde (Opas).

Segundo levantamento realizado pelo Conass e apresentado na reunião, no início de maio, 19 Secretarias de Saúde apontaram problemas na obtenção de algum dos medicamentos que compõem o kit. Em meados de maio, levantamento mais detalhado mostrou que, de 25 secretarias pesquisadas, 24 relataram falta de relaxante muscular e 20, de sedativos. Além disso, 18 secretarias informaram estar com processos de aquisição abertos e licitados, com recursos empenhados, mas enfrentando dificuldades para receber os produtos. Já 13 secretarias disseram ter aberto procedimentos licitatórios que fracassaram ou ficaram desertos.

O representante do Sindusfarma informou que a demanda pelos remédios do kit intubação cresceu de oito a dez vezes nos últimos dois meses, e que o parque nacional não tem capacidade para atender de forma imediata compras para estoque. Além disso, muitos dos medicamentos utilizam matéria-prima estrangeira, que também está escassa em razão da crise. No encontro, foi informado ao Giac que o assunto está em discussão entre os ministérios da Saúde e da Defesa e as empresas do ramo, para superar a emergência e, ao mesmo tempo, garantir o abastecimento nos próximos meses. Uma das necessidades identificadas no encontro foi a de se ter gestão centralizada da compra e da distribuição dos medicamentos.

Na reunião, a Opas, que possui termos de cooperação com o Ministério da Saúde, também ficou de estudar formas de contribuir para a solução do problema. Participaram do encontro Célia Regina Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac; Hindemburgo Chateubriand, Jairo Bisol e Rafael Meira, também integrantes do Gabinete; Luiz Augusto Santos Lima, coordenador da 3CCR; Sandra Krieger, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; coronel Franco Duarte, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Jurandi Frutuoso Silva, secretário Executivo do Conass, e outros representantes do órgão; Willames Freire, presidente do Conasems, e representantes do Coselho; Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma; e Socorro Gross Galiano, representante da Opas.

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