Corregedores-gerais do MP se reúnem em Brasília para discutir atividade correcional
A 116ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União acontece nos dias 30 e 31 de maio
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
O papel do corregedor no Ministério Público, a propositura de formação de uma rede de Corregedorias, a discussão sobre a superação do paradigma da territorialidade para a delimitação das atribuições dos membros do ministério público, a análise de BIs e do relatório de análise intercorrecional do MPF. Esses foram alguns temas tratados durante a 116ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União. O evento foi realizado pela Diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) com o apoio da Corregedoria-Geral do MPF durante os dias 30 e 31 de maio, na PGR, em Brasília.
Durante a abertura do evento, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, abordou aspectos do papel do corregedor do MP. Entre os pontos fundamentais para o exercício da função, o vice-PGR elencou o dever dos membros em oferecer exemplo na atuação à frente do órgão. Para ele, a conduta é uma das formas de avaliar e fortalecer a atuação do MPF. “Precisamos aprender a nos olhar no espelho e verificar: Conseguimos ser exemplo do que queremos que os outros façam?”, destacou o vice-PGR.
Ainda sobre os desafios no exercício de papel de corregedor, Luciano Mariz Maia falou a importância da defesa da Constituição pelos membros, ao citar ADI 6106. A ação questiona a ocupação de função de confiança no gabinete do procurador-geral de Justiça, disciplinada pela Lei Complementar 12/1994 do Estado de Pernambuco. Para o vice-PGR, o caso representa um exemplo de desafio institucional na defesa da constituição e fortalecimento do órgão. Participaram do evento, ainda, o corregedor-geral da União, Gilberto Walter Júnior, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina.