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8 de Fevereiro de 2019 às 20h35

Conselho Superior inicia discussão de proposta que institui ofícios de atuação concentrada em polo

Autora da proposta, PGR defende modelo como instrumento para solucionar problemas crônicos

Foto da mesa com os conselheiros do CSMPF

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

O Brasil passa por uma série de desastres evitáveis e preveníveis. A afirmação foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, na abertura da sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada na manhã desta sexta-feira (8). A sessão foi marcada para a discussão de Projeto de Resolução que institui, no âmbito no Ministério Público Federal, ofícios de atuação concentrada em polo. A sessão foi encerrada após o voto da relatora favorável ao substitutivo da procuradora-geral. O novo texto altera proposta que havia sido apresentada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de matéria ambiental.

Ao manifestar solidariedade e enviar condolências às vítimas de desastres, Raquel Dodge mencionou o incêndio que matou 10 adolescentes em um centro de treinamento do Flamengo, o rompimento da Barragem do Feijão, em Brumadinho, que deixou centenas de mortos e as consequências das chuvas que causaram destruição e mortes no Rio de Janeiro. “São fenômenos e fatos que exigem a atuação das instituições de controle e fiscalização, para que examinemos juntos se as medidas de prevenção estão sendo desenhadas, adotadas, implementadas, seguidas, controladas e monitoradas”, afirmou, lembrando que essas tragédias se repetem ano a ano.

Ainda na abertura da sessão, a PGR afirmou que os desastres têm relação direta com a atuação dos membros do MPF em todo o país “que deve estar sempre estruturada de forma adequada e condizente com os graves problemas com que esta instituição lida”. Como consequência, o assunto, segundo frisou a PGR, está vinculado à proposta de criação de ofícios de atuação concentrada, principal item da pauta da sessão.

Discussão – O modelo de criação dos ofícios de atuação concentrada foi elaborado pela procuradora-geral, após reuniões com diversos membros do MPU. Na sessão, a proposta foi apresentada, na forma de substitutivo, pela subprocuradora-geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, relatora do processo que prevê a criação de Coordenadorias Regionais para atuação na área de proteção ambiental.

Antes da leitura do voto da relatora, houve sustentações orais com posições favoráveis e contrárias ao substitutivo em discussão. Em seu voto, Maria Caetana afirmou que a proposta não entra conflito com as atribuições dos membros do MPF ou com as áreas de atuação institucionais. Parte dos conselheiros, no entanto, defendeu a votação da proposta original da 4CCR. A sessão foi encerrada sem que a matéria fosse colocada em votação.

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