Conferência das Procuradoras da República tem mais de 100 participantes
Abertura do evento inédito no país contou com a presença da presidente do STF e de procuradoras-gerais internacionais
Foto: Antonio Augusto Secom/PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (15) que a equidade de gênero tem sido fator de mudança social. ”A presença de mulheres na promoção da justiça tem enfatizado as deficiências na proteção de minorias, de desvalidos, de crianças e adolescentes, tem mudado a pauta de assuntos prioritários e trazido uma perspectiva fiel à luta contra a violência e a garantia de direitos fundamentais para todos os cidadãos, em uma perspectiva que assegure igualdade nesta proteção”. A avaliação foi feita na abertura da primeira Conferência de Procuradoras da República, que reúne cerca de 100 participantes.
A PGR destacou que o objetivo do evento inédito é discutir diversos aspectos como a atratividade do serviço público, a visão das procuradoras sobre seu próprio papel, os obstáculos e incentivos que encontram no exercício da profissão e a evolução na carreira. Será realizada uma análise qualitativa, bem como um diagnóstico subjetivo a partir das discussões da conferência. Outros dados também serão analisados a partir de um questionário respondido por todos os membros do MPF. “É um início de debate, que não se encerra aqui e precisa evoluir em outras edições e em outros fóruns”, ressalta Raquel Dodge.
Um terço das procuradoras do MPF participam do encontro que se encerra neste sábado (16). As participantes foram distribuídas em seis oficinas temáticas. Raquel Dodge ressaltou que a atuação das procuradoras contribui para assegurar a participação feminina na vida pública e para avançar o debate sobre equidade de gênero no Brasil e no mundo.
Durante a abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância de o constituinte deixar a questão do gênero de forma expressa na Constituição e não apenas dentro do princípio da igualdade. A ministra destacou o importante papel do MP como defensor da sociedade. “O Ministério Público cumpre sua natureza quando acolhe esse tema, buscando discutir quais são as causas e, principalmente, as consequências para esta geração”, ressaltou. Segundo ela, a sociedade ainda continua convivendo com diversas desigualdades e cometendo práticas contrárias à igualdade da mulher.
Para finalizar, Cármen Lúcia deixou uma mensagem sobre a necessidade de todos serem tratados igualmente no que tange à dignidade humana, mas com a distinção própria que é a de cada ser humano como a sua vocação, seu talento, seus limites. “Só assim, juntos, conseguiremos, talvez, fazer o que está no artigo 3º da nossa Constituição: termos uma sociedade livre, justa e solidária e aí sim seremos uma República Federativa do Brasil que é o que todos nós queremos, homens e mulheres”, enfatizou a ministra.
Participaram também da abertura do evento a advogada-geral da União, Grace Mendonça; a senadora Marta Suplicy; a deputada e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos; a coordenadora da área programática do PNUD, Maristella Baioni; a senadora da República e Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin; a representante do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), Nadine Gasman; a diretora da Área Programática da Unesco Brasil, Marlova Noleto; e a representante da Agência da ONU para Refugiados, Izabel Marquez.
Representantes de outros países – Para contribuir com os debates, participam da conferência as procuradoras-gerais de Paris, Catherine Champrenault, de Portugal, Maria Joana Raposo, e do Paraguai, Sandra Raquel Quiñónez. De acordo com Raquel Dodge, apesar de ser uma conferência de procuradoras da República, o tema é comum a todas as mulheres, tanto as que oficiam na vida privada quanto as que participam da vida pública de qualquer país.
Como não pôde comparecer ao evento, a promotora chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, encaminhou uma mensagem em vídeo, defendendo a importância das mulheres ocuparem cada vez mais postos de liderança, para garantir que a equidade seja alcançada nos mais altos níveis. "Mais mulheres líderes e mais mulheres participando na seara do Direito, que é um motivador da mudança social, significa um aumento da representação de um importante grupo da sociedade à mesa de negociações e uma força essencial para a realização da justiça e a prestação de contas", destacou.
O diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira, encerrou a abertura, explicando sobre a metodologia que será utilizada nas seis oficinas que acontecem na tarde desta sexta-feira (15) e prosseguem até sábado (16).
Confira a programação.
*Matéria atualizada às 15h de 18/06/2018 para incluir o nome de autoridades presentes ao evento.
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