Combate ao trabalho escravo: autoridades do Brasil e da Argentina discutem boas práticas em encontro bilateral
O evento foi uma realização da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A procuradora Ana Carolina Roman participa de evento de combate ao trabalho escravo na Argentina (foto: divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nos dias 13 e 14 de novembro, da Missão para Intercâmbio de Boas Práticas e Iniciativas de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil e na Argentina. Promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do programa Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil e Argentina, o evento reuniu autoridades dos dois países para falar de temas como legislação, panorama e características do trabalho escravo no Brasil e na Argentina, as respectivas estruturas governamentais de combate ao problema, entre outros temas.
Os painéis foram voltados para proporcionar a troca de experiências e de conhecimento entre brasileiros e argentinos. A procuradora da República Ana Carolina Roman participou do painel que discutiu o marco legal no Brasil. Ela falou sobre temas como a importância da tipificação penal do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, as competências dos operadores de Justiça brasileiros nas duas temáticas, principais instrumentos desenvolvidos no Brasil para investigação e persecução penal do trabalho escravo e tráfico de pessoas.
“Temos muito a aprender com nossos vizinhos, que têm um trabalho de muitos anos no combate ao tráfico de pessoas. Podemos também contribuir com nossa experiência no combate ao trabalho escravo”, explica Ana Carolina Roman.
A procuradora foi a única representante do MPF na delegação brasileira, que contou também com participantes indicados pelo Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Justiça, Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap). Ana Carolina Roman integra o Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas (GACEC-TRAP) da Câmara Criminal (2CCR). A participação do MPF no evento teve o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).