CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República
Procurador-geral da República e presidente do CNPG assinam nota que representa todos os procuradores e promotores do país
Arte: Secom/PGR
A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito.
Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.
O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país.
Augusto Aras Fabiano Dallazen
Procurador-Geral da República Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)