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Procuradoria-Geral da República

Meio Ambiente
4 de Maio de 2020 às 17h10

Câmaras de Meio Ambiente e de Populações Indígenas do MPF solicitam apuração de novas exonerações na área de fiscalização do Ibama

Investigação deve ser feita no inquérito civil que apura a saída do diretor de Proteção Ambiental do órgão, após divulgação de megaoperação contra garimpo e desmatamento ilegal na Amazônia

Arte traz, na cor branca, a palavra Meio Ambiente e o desenho de uma árvore sobre fundo verde claro

Arte: Secom/PGR

As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) solicitaram ao Ministério Público Federal no DF nesta segunda-feira (4) que apure eventual desvio de finalidade nas novas exonerações de servidores do Ibama responsáveis por operações contra garimpeiros e madeireiros ilegais na Amazônia. As portarias de dispensa do coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira, e do coordenador de operações de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 30. Os atos são assinados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim.

A investigação deve ser feita no âmbito do inquérito civil que apura as circunstâncias da exoneração do então diretor de Proteção Ambiental do órgão, Olivaldi Alves Borges Azevedo. O ICP foi instaurado em 18 de abril a partir de representação das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR). A saída do diretor ocorreu em meio a uma megaoperação no sul do Pará, nas Terras Indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira Bacajá, com o objetivo de combater o desmatamento e o garimpo ilegais, além de proteger as populações indígenas contra a propagação da contaminação pelo coronavírus. Durante a ação, fiscais do Ibama encontraram garimpos ilegais em plena atividade, serrarias funcionando no meio da mata, grande volume de armas e munições não legalizadas e animais silvestres em sacolas. Houve queima e destruição do maquinário utilizado nas atividades ilícitas, como prevê a legislação.

O inquérito civil em curso pretende esclarecer se os afastamentos dos servidores estão relacionados às operações de fiscalização e à insatisfação de grupos que vêm exercendo a prática ilegal da invasão de terras indígenas, desmatamento, furto de bens da União e garimpo. O MPF também apura se houve prática de improbidade administrativa por parte do ministro do Meio Ambiente e do presidente do Ibama, bem como eventuais prejuízos às ações de prevenção e combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal em terras indígenas.

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