Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais sistematiza decisões sobre a temática proferidas pelo STF em 2017
Levantamento, disponível na internet, terá atualização periódica
Foto: Antônio Agusto/Secom/PGR
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) sistematizou, em documento único, as principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2017 relacionadas a direitos de indígenas, quilombolas, ciganos e outras minorias étnicas. O levantamento pode ser acessado na área da Câmara na internet e tem o objetivo de facilitar a consulta de membros e servidores a posicionamentos da Corte Suprema que dizem respeito à temática.
O material, que terá atualização periódica, visa promover subsídios para futuras ações de coordenação; proporcionar embasamento informativo para trabalhos de cunho judicial e extrajudicial; e sintetizar e organizar dados com o intuito de tornar mais clara a orientação da maior instância do Poder Judiciário Brasileiro.