Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF debaterá políticas públicas com futura equipe de transição do novo governo
Na mesa de diálogo, que será realizada em Brasília nos dias 20 e 21 de novembro, serão discutidos os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Arte: Secom/PGR
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) realizará, nos dias 20 e 21 de novembro, a mesa de diálogo “Novo Governo e os Direitos Coletivos”. A atividade irá promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito e membros do MPF, com o objetivo de discutir as políticas públicas em curso e os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Procuradores da República com atuação na temática, lideranças dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, representantes de órgãos como Funai e Incra, entre outros, devem participar do debate, que é restrito a convidados. Os resultados da discussão serão divulgados posteriormente.
A conversa com os representantes indicados pelo governo eleito acontecerá no primeiro dia do evento. Serão três mesas, cada uma com um foco: direitos das comunidades tradicionais (mesa 1), das comunidades quilombolas (mesa 2) e direitos indígenas (mesa 3). No dia 21, os membros do MPF que integram a 6CCR irão apresentar propostas de atuação e o planejamento para 2019, em cada tema da Câmara.
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