Brasil e Japão vão firmar parceria para intercâmbio de experiências no combate à criminalidade
Anúncio foi feito pelo PGR na abertura do seminário Brasil-Japão de Combate à Corrupção, realizado em Brasília
Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (19) que o Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (Unafei) vão assinar memorando de entendimento para intensificar o intercâmbio de experiências entre os dois países na área jurídica de combate à criminalidade. O anúncio foi feito na abertura do Seminário Brasil-Japão de Combate à Corrupção, realizado na sede da PGR em Brasília. A assinatura da parceria será nesta terça-feira (20), e busca estreitar os laços entre as duas instituições, sobretudo, no tema de combate à corrupção.
No evento, Janot destacou que a cooperação entre Brasil e Japão em matéria penal remonta 2008, quando os Ministérios Públicos dos dois países firmaram memorando de entendimento sobre a erradicação do crime organizado transnacional. Desde então, membros do MPF participam de cursos promovidos em Tóquio pela Unafei em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Ao todo, 15 procuradores da República, uma servidora do MPF e uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já participaram dessas formações.
"A participação de integrantes do MPF nos cursos em Tóquio tem tornado possível a manutenção de uma rede internacional de parceiros na persecução de delitos, inclusive, no combate à corrupção, pois a formação conta com procuradores e juízes de diversos países do mundo”, destacou o PGR. Janot lembrou, ainda, a visita oficial que realizou em abril deste ano ao Japão, em que se reuniu com autoridades do Ministério Público e do Judiciário, além de tratar de temas jurídicos de interesse da comunidade brasileira que reside no país.
O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Rubens Gama Dias Filho, afirmou, durante a abertura do evento, que o enfrentamento à corrupção é um desafio antigo, que permanece na agenda do Estado brasileiro. Segundo ele, a legislação nacional apresentou avanços significativos nos últimos anos para o combate a essa prática, mas sempre há espaço para aprender a partir da experiência de outros países como o Japão.
Já o embaixador do Japão no Brasil, Satoru Satoh, destacou que o mundo está atento aos destinos do Brasil, desde o início da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção sem precedentes. Ele espera que os procuradores brasileiros possam compartilhar o conhecimento adquirido por meio da investigação com investigadores e magistrados japoneses. “O MPF tem conduzido essas investigações com determinação e preservando a independência do Judiciário. A corrupção tem se tornado cada vez mais complexa e globalizada, por isso a necessidade de fortalecermos a parceria estratégica entre os dois países”, concluiu Satoh.
Argentina - Na abertura do evento, o PGR falou que a importância da cooperação entre países no combate à corrupção transnacional foi o principal tema tratado na 21ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), da qual participou na última semana, na Argentina. “Ficou claro para todos os procuradores que o combate à corrupção não pode ser tratado como uma questão isolada de cada país do Cone Sul ou da América Latina. Deve ser tratada como uma questão que afeta regionalmente nosso continente e deve despertar atuação cooperada, ajustada em técnica e procedimentos”, afirmou. Nesse sentido, ele defendeu a criação de equipes conjuntas de investigação, para a atuação no bloco, que possibilite uma atuação uniforme, com arquitetura jurídica única.
Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
pgr-noticias@mpf.mp.br
(61)3105-6400/6405