Logo MPF nome Logo MPF

Procuradoria-Geral da República

Geral
15 de Janeiro de 2019 às 18h5

Balanço: política contra assédio no MPF e aplicativo para atender cidadãos marcam atuação da Ouvidoria em 2018

Em março, o setor recebeu, pela segunda vez, o certificado ISO 9001:2015, norma do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), reconhecida internacionalmente

Arte retangular com fundo cinza, e a expressão 'Retrospectiva Ouvidoria 2018' em letras azuis e cor-de-rosa.

Projetos que melhoram o atendimento da Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) tanto para o público interno como para os cidadãos foram destaques na atuação do setor em 2018. Os principais marcos foram a publicação da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – cujo texto foi elaborado por comissão coordenada pela Ouvidoria – e o lançamento do aplicativo MPF Serviços, que também contou com a participação de outros setores do MPF.

A política contra o assédio moral no âmbito do MPF foi publicada em novembro do ano passado. Elaborada pela Ouvidoria em parceria com outras áreas, o texto – assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge – foi fruto de uma construção conjunta que contou com mais de 70 manifestações do público interno, enviadas por meio de consulta pública. O documento já está em vigor e busca organizar e orientar as ações da instituição para garantir uma cultura institucional fundada no respeito mútuo, com impacto direto em uma gestão de excelência. A norma também tem o objetivo de fomentar o respeito à dignidade humana e o favorecimento de um ambiente organizacional saudável e respeitoso, de não discriminação e de respeito às diferenças.

Outro destaque da Ouvidoria em 2018 foi o lançamento do novo aplicativo MPF Serviços. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Sala de Atendimento ao Cidadão, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Comunicação Social da PGR e reúne os 16 principais serviços oferecidos pelo MPF ao cidadão, incluindo acesso facilitado ao formulário de manifestações à Ouvidoria. Pelo novo canal, qualquer cidadão poderá, por exemplo, encaminhar denúncias para que o MPF investigue e, se necessário, atue na esfera judicial. Além disso, a nova ferramenta permite ao usuário enviar representações, críticas, elogios, sugestões ou reclamações sobre a atuação de membros e servidores ou sobre os serviços prestados pelas unidades do Ministério Público Federal. O aplicativo está disponível na Apple Store e na Google Play.

Gestão de qualidade – A busca pela qualidade dos serviços prestados pela Ouvidoria do MPF para garantir atendimento efetivo ao cidadão foi atestada com a certificação de qualidade ISO. Em março, pela segunda vez, a Ouvidoria recebeu o certificado ISO 9001:2015, norma do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) reconhecida internacionalmente. O certificado atesta as melhorias adotadas nas rotinas de trabalho do órgão que resultaram em economia de tempo nos procedimentos internos e maior eficiência no atendimento aos usuários. O trabalho foi desenvolvido com o apoio da Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica (SGE). A primeira certificação foi em 16 de dezembro de 2016.

Outro avanço da qualidade do atendimento da Ouvidoria foi a inauguração de uma sala de atendimento exclusiva, que garante privacidade aos cidadãos que buscam apoio do setor ou que desejam apresentar manifestação. A estrutura tem isolamento acústico e está situada logo na entrada da Ouvidoria, para assegurar a privacidade das conversas e evitar qualquer sensação de constrangimento ao manifestante. Além disso, é equipada com computador e acesso à rede, para que a pessoa interessada possa acessar o formulário eletrônico e registrar a manifestação com total privacidade. Também conta com equipamento de videoconferência, que possibilita o atendimento à distância. Além da nova estrutura exclusiva para atendimento, toda a Ouvidoria passou por reforma física para atender as regras de acessibilidade. A largura das portas foi ampliada, as molas retiradas e as maçanetas trocadas para facilitar o acesso de pessoas em cadeiras de rodas e com outras deficiências. A disposição do mobiliário também passou por mudança para garantir a circulação de pessoas com dificuldade de locomoção.

Campanhas – Em 2018, a Ouvidoria realizou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), duas campanhas de sensibilização dos públicos internos e externo sobre combate ao assédio moral e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Durante o mês de maio, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral (2), a ação incluiu a publicação de matérias nos veículos institucionais internos e externos com orientações sobre como prevenir e denunciar essa prática nociva.

Em razão do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, a Ouvidoria realizou nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e nos veículos institucionais de rádio e televisão uma ação de comunicação sobre o tema. O Ministério Público Federal atua para garantir o direito de pessoas com deficiência, sempre que verificado o desrespeito à legislação em estruturas, ações ou serviços ligados à União – como órgãos públicos e universidades – , ao patrimônio histórico e cultural de responsabilidade federal, a serviços de concessão pública (como rádio e TVs), campanhas políticas, entre outros.

Números – A partir de dados estatísticos extraídos do Sistema Cidadão, em 2018, a Ouvidoria do Ministério Público Federal recebeu e tratou 7.624 manifestações. Desse total, 1.265 foram manifestações de atribuição da Ouvidoria. As demais, após minuciosa análise de seu conteúdo, foram encaminhadas às Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC), setor responsável por distribuir aos demais órgãos internos do MPF as manifestações que tenham por objeto a atividade-fim da Instituição.

Manifestações – A Ouvidoria do MPF recebe representações, reclamações, críticas, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do Ministério Público Federal. Membros, servidores, prestadores de serviço e estagiários do MPF podem acionar o setor por meio de formulário eletrônico (clique aqui para acessar) ou enviando carta para o endereço SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Bloco B sala 407 – Brasília/DF - CEP 70050-900. As demandas à Ouvidoria também podem ser feitas pelo aplicativo de celular MPF Serviços. Clique para baixar na Apple Store e na Google Play.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr

registrado em: ,
Contatos
Endereço da Unidade
Procuradoria Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília/DF
CEP 70050-900

 

(61) 3105-5100
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita