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Procuradoria-Geral da República

Geral
8 de Outubro de 2019 às 17h20

Augusto Aras recebe Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público

Integrantes da Frentas solicitaram a colaboração do procurador-geral nos pleitos comuns às classes

Fotos: Leonardo Prado/Secom/PGR

Fotos: Leonardo Prado/Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu juízes e procuradores da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), nesta terça-feira (8), na sede da PGR, em Brasília. Em visita de cortesia para desejar as boas vindas ao novo PGR, os integrantes da Frentas apresentaram os pleitos de interesse das classes que têm sido abordados pelo grupo no Congresso Nacional, como a reforma da Previdência.

No encontro, Aras falou sobre o necessário debate em torno da pauta da segurança pública e da participação do Ministério Público e da magistratura no destravamento da economia brasileira, contribuindo com as políticas públicas econômicas. O PGR disse que é preciso trabalhar em conjunto com os órgãos do governo responsáveis pela segurança pública, que passa, necessariamente, pelo MP brasileiro. “Podemos contribuir de muitas maneiras e, para isso, temos de nos atualizar e agir para valorizar nossas atividades institucionais”, ressaltou Augusto Aras.

O procurador-geral também solicitou a análise das ações já ajuizadas pela Frentas em defesa das matérias abordadas na reunião e estimulou as entidades a “valorizar o trabalho e construir um novo momento”. Os representantes da Frentas esclareceram que está sendo desenvolvido trabalho com a sugestão de emendas ao texto da reforma da Previdência. “Queremos contribuir com nosso entendimento técnico, mas não temos êxito. Apresentamos cinco emendas ao projeto e nenhuma delas foi aceita”, ponderou a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto.

O PGR sugeriu a formalização das pautas por meio de ofícios a serem enviados às lideranças do Congresso e do governo federal, para expandir o diálogo institucional. “Nosso dever é manter o fio da balança para não perdermos o que conquistamos e recuperar o que perdemos”, afirmou Aras. Os membros da Frentas também sugeriram atuação conjunta em projetos como a Lei de Abuso de Autoridade e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da valorização por tempo de magistratura. “Precisamos manter essa parceria e continuar construindo uma agenda comum”, ressaltou o procurador do Trabalho e coordenador da Frente Associativa, Ângelo Fabiano.

A Frentas é composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF).

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