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Procuradoria-Geral da República

Geral
16 de Junho de 2016 às 11h45

Associações do Ministério Público brasileiro apoiam atuação do PGR

Leia a nota à imprensa divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República

Crédito: ANPR

Crédito: ANPR

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm a público repudiar as tentativas vis de desqualificar a atuação do Ministério Público Federal, sobretudo as dirigidas ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

O postulado republicano de que todos são iguais perante a lei diz respeito tanto à proteção dos direitos fundamentais quanto ao dever de toda e qualquer pessoa responder por suas condutas ilícitas e criminosas. O Ministério Público cumpre ambos papéis com equilíbrio e altivez, malgrado as reações iníquas daqueles que jamais esperaram ser alcançados pela Justiça.

Em um Estado Democrático de Direito é imperativa a necessidade de a Constituição ser respeitada, e é nesse sentido que atuam agentes públicos e instituições com o dever de aplicar o direito a todos indistintamente.

No momento em que um membro do Ministério Público move o sistema de Justiça para responsabilizar faltosos, é natural a reação adversa dos chamados a se explicar. Isto acontece diuturnamente, é parte do trabalho do Ministério Público e ordinário na carreira de seus membros, que sempre seguem cumprindo seu dever sem temor.

Quando a sociedade assiste ataques ao Procurador-Geral da República, presencia exatamente o mesmo comportamento, apenas com a diferença de que entre os investigados com os quais lida o Chefe do MPU, por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país. O PGR, assim como o Ministério Público, age sempre com total imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem.

Certos de que o Brasil já atingiu a maturidade institucional necessária para fazer com que o País atravesse momentos de turbulência política, econômica e jurídica, os membros do Ministério Público asseguram a população de que continuarão atuando com serenidade na defesa dos direitos e garantias constitucionais."

José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR              
 
Norma Angélica Cavalcanti  
Presidente da CONAMP
              
Lauro Machado Nogueira   
Presidente do CNPG
 
Ângelo Fabiano F. da Costa
Presidente da ANPT
 
Giovanni Rattacaso
Presidente da ANMPM
 
Elísio Teixeira Lima Neto  
Presidente da AMPDFT  

Fonte: ANPR

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registrado em: ANPR, Combate à corrupção
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