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Procuradoria-Geral da República

Indígenas
26 de Março de 2019 às 17h12

A pedido da PGR, STF suspende retirada de indígenas Avá-Guarani de área reivindicada pela Itaipu, no Paraná

Para Raquel Dodge, medida poderia causar graves efeitos sobre a etnia e intensificar conflitos na região

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal com a estátua da deusa da Justiça em primeiro plano

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminarmente ordem de reintegração de posse que autorizava a retirada de indígenas Avá-Guarani de área reivindicada pela Itaipu Binacional, em Santa Helena (PR). A decisão que deferiu tutela de urgência à empresa havia partido da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) e fora confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No pedido inicial, a PGR salientou que o cumprimento da ordem poderia ter efeitos graves sobre os integrantes do grupo indígena, além de intensificar conflitos na região, com perigo de grave lesão à segurança dos indígenas, de não indígenas e de agentes do Estado. Em face disso, avaliou que a solução provisória mais prudente e cautelosa, que evitaria a ocorrência de dano maior, seria manter os indígenas na posse dos imóveis, até a resolução final do processo.

Toffoli também acatou o pedido da PGR para que o STF atue como agente pacificador na questão, de modo a evitar grave lesão à ordem e à segurança pública na região. Desse modo, o ministro intimou as partes envolvidas – PGR, Itaipu Binacional, União e Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como os caciques Fernando Lopes e Florentino Mbaraka Poty Ocampo Benites – para que se manifestem acerca do interesse na realização de audiência de conciliação.

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