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Meio Ambiente
20 de Março de 2017 às 13h5

MPF: Câmara de Meio Ambiente discute estratégias de atuação para o bioma Cerrado

MPF apoiará campanha em defesa do Cerrado e das águas

MPF: Câmara de Meio Ambiente discute estratégias de atuação para o bioma Cerrado

O Ministério Público Federal (MPF) é um dos apoiadores da campanha "Sem Cerrado, sem água, sem vida", que alerta para os riscos de destruição desse bioma. Na última semana, representantes da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e do Grupo de Trabalho Cerrado do MPF reuniram-se com articuladores da campanha, em Brasília. A participação no movimento nacional é uma das ações pioneiras do GT, criado em dezembro de 2016.

O Cerrado é o bioma considerado a “caixa d'água” do Brasil. Situado predominantemente no Planalto Central, nesse bioma nascem os principais rios que fornecem água para as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul. A campanha alerta para a devastação da cobertura vegetal desse ambiente. Segundo os organizadores da ação de comunicação, mais da metade do cerrado já foi destruído, o que pode comprometer a situação de importantes aquíferos, nascentes e mananciais.

O subprocurador-geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, coordenador da 4CCR, esteve no encontro e explica que as propostas da campanha vão ao encontro dos objetivos das ações do grupo de trabalho criado pela Câmara no final do ano passado. Dentre elas estão o aperfeiçoamento do monitoramento do desmatamento do bioma, o combate ao uso abusivo de agrotóxicos e a implementação de unidades de conservação para a proteção de territórios tradicionais e espaços ecologicamente importantes.

O coordenador do GT Cerrado, procurador da República Wilson Assis, ressaltou a relevância da iniciativa. “É importante que o MPF caminhe ao lado da sociedade na proteção do Cerrado, bioma considerado o berço das águas que asseguram a vida digna nas cidades e no campo, bem como o desenvolvimento de inúmeros setores da economia”, destacou.

A integrante da Comissão Pastoral da Terra, Isolete Wichinieski, representante da campanha, expôs a preocupação com o avanço do agronegócio no Cerrado, que impacta regiões importantes para a conservação da biodiversidade e a proteção dos recursos hídricos. “Ao desconsiderar, muitas vezes, os direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região, esse avanço acirra os conflitos fundiários e as disputas por acesso a recursos naturais”, comentou. Isolete Wichinieski ressaltou a necessidade do incremento das políticas de proteção do meio ambiente e das populações tradicionais pelo poder público.

O fortalecimento e envolvimento das comunidades do cerrado é um dos focos da campanha. Por isso, uma das frentes de atuação do movimento é a realização de audiências públicas e reuniões em diversos municípios. Além das comunidades, a ideia é que os poderes locais também sejam sensibilizados, informou a representante. Wichinieski também destacou a PEC 504/2010, proposta de emenda à Constituição que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A proposta é objeto de acompanhamento e apoio pelas instituições que participam da campanha.

A campanha é coordenada pela Comissão Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário, Cáritas, Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e Instituto Sociedade, População e Natureza, com a participação de mais de trinta instituições da sociedade civil, que atuam em defesa do meio ambiente e pela promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Saiba mais em www.semcerrado.org.br.

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