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Procuradoria-Geral da República

1 de Dezembro de 2015 às 19h45

Práticas genocidas ainda são uma realidade, afirma PFDC

Seminário internacional discute prevenção ao genocídio e outras graves violações de direitos humanos

"O extermínio da juventude negra e de populações indígenas são exemplos das graves violações de direitos humanos que ainda ocorrem no país e que se caracterizam pelo conceito de genocídio". A afirmação é do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, que na segunda-feira, 30 de novembro, deu início aos trabalhos do Seminário Internacional Prevenindo o Genocídio e Outras Graves Violações de Direitos Humanos, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos promovem até quarta-feira, 2 de dezembro, em Brasília.

Segundo Aurélio Rios, embora o conceito de genocídio tenha surgido na primeira metade do século XX, a prática de atos genocidas infelizmente continua sendo uma realidade no mundo e no Brasil de hoje. “Dados revelam que o risco de uma pessoa negra ser assassinada no País é, em média, 2,5 vezes maior que o de uma pessoa branca. Dos 56 mil homicídios registrados por ano, 53% das vítimas são jovens e 68% são jovens negros. Em relação à situação dos povos indígenas, o número de assassinatos foi de 70 em 2014, um aumento expressivo ante as 53 mortes registradas em 2013 – o que demonstra que a utilização do conceito de genocídio continua tão atual quanto na época do Brasil colônia”, ressaltou.

O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, participou do primeiro dia de evento com palestra em que abordou a prevenção do genocídio na perspectiva do global ao local. “A intolerância, o racismo, o machismo e o preconceito são práticas advindas de uma cultura de violência gestada em nosso processo histórico. Vivenciamos três séculos de escravidão, que ainda não foram suficientemente debatidos, além de uma violência policial consolidada pelo recente período ditatorial militar. Todas essas são feridas que ainda não conseguimos curar”, reforçou Sotilli.

Rogério Sotilli ainda destacou a oportunidade de diálogo e de troca de experiências na atividade que reunirá cerca de 50 agentes públicos e da sociedade civil vinculados à promoção da justiça, da defesa, da segurança pública e de relações externas. “Saiam daqui sentindo-se sensibilizados para a construção de novas reflexões, em substituição a ideários antigos”, afirmou.

A abertura do evento também contou com a presença do secretário de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, Vladimir Aras; do diretor do Instituto Auschwitz pela Paz e Reconciliação (AIPR), Tibi Galis; e de Mário Henrique Ditticio, representando o Ministério da Justiça.

Prevenção – O Seminário Internacional Prevenindo o Genocídio e Outras Graves Violações de Direitos Humanos se dá no âmbito das atividades da Rede Latino-Americana de Prevenção ao Genocídio e Outras Atrocidades Massivas, cujos pontos focais no Brasil são a PFDC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O objetivo da Rede é promover a cooperação entre os países na tarefa de instrução e sensibilização de autoridades internas para a prevenção de violações em massa, bem como o desenvolvimento de capacidades no monitoramento de alertas precoces. Nos próximos dois dias, estão programados debates na perspectiva do direito à memória, à verdade e à justiça; a violência contra a juventude negra, a população indígena e outras comunidades tradicionais, entre outros aspectos.

O seminário é promovido com apoio do Instituto Auschwitz pela Paz e Reconciliação (AIPR) e o Escritório do Assessor Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger, além da Associação Nacional de Procuradores da República.

Acesse aqui a programação completa e mais informações sobre o evento.

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