Logo MPF nome Logo MPF

Procuradoria-Geral da República

Resultado da busca

62 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
























































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia MPFVeto da presidente Dilma a aumento da margem consignável cita Câmara do MPF
A Medida Provisória iria aumentar a margem do crédito consignado de 30% para 40%
Localizado em Notícias
Notícia MPF Troff documentMPF encaminha propostas sobre neutralidade de rede para regulamentação do Marco Civil da Internet
A 3ª CCR defende que a fixação de parâmetros de qualidade deve acontecer em função da natureza do tráfego ou do serviço, vedada a discriminação de usuários.
Localizado em Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudioMPF quer garantir livre concorrência na regulamentação do transporte
Recomendação da 3ª Câmara aponta que critérios exigidos pela ANTT não são razoáveis
Localizado em Notícias
Notícia MPFMPF é contra aumento de margem consignável para empréstimos
A margem consignável para os trabalhadores poderá chegar a 50% da remuneração
Localizado em Notícias
Notícia MPF CMU raster imageMPF e MP/RJ firmam acordo para proteger consumidores de omissões das agências reguladoras
Foto: João Américo/MPF/Secom
Localizado em Notícias
Notícia MPF Citrix ICA settings fileMPF: proibida prorrogação automática de contratos de concessão de energia elétrica
Decisão judicial é fruto de atuação conjunta de membros do MPF, por meio do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão
Localizado em Notícias
Notícia MPF Troff documentMPF envia propostas para regulamentação do Marco Civil da Internet
Principal objetivo é garantir identificação de usuários que praticam crimes na rede
Localizado em Notícias
Notícia MPFMPF e Senacon firmam acordo para defender interesses do consumidor
Foto: Leonardo Prado/MPF/Secom
Localizado em Notícias
Notícia MPFMPF recomenda que operadoras de planos de saúde suspendam cobrança por partos
A Recomendação foi expedida pelo GT Planos de Saúde da 3ª CCR
Localizado em Notícias
Notícia MPF object codeMinistério Público Federal e Banco Central firmam acordo de cooperação
Foto: Leonardo Prado/SECOM/PGR
Localizado em Notícias
Contatos
Endereço da Unidade
Procuradoria Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília/DF
CEP 70050-900

 

(61) 3105-5100
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita