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Notícia MPFPFDC participa de audiência pública sobre assédio e violência sexual nas universidades do DF
O objetivo foi colher informações para subsidiar a elaboração de estratégias de proteção aos direitos das mulheres no ambiente universitário
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Notícia MPF object codeMPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
Ministro do Trabalho tem dez dias, a contar a partir do recebimento do documento, para responder sobre a recomendação conjunta
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Notícia MPF object code#JuntospelaEducação: MPF atua de forma coordenada para garantir uso correto de recursos destinados à educação
Ação atinge 3,8 mil municípios em 19 estados brasileiros. Objetivo é assegurar que recursos precatórios do antigo Fundef sejam aplicados exclusivamente em ações de educação
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Notícia MPFPFDC discute desenvolvimento sustentável durante conferência da ONU Habitat III
O Sistema Único de Saúde foi apresentado como instrumento para o alcance de um ambiente urbano mais equilibrado e menos desigual no Brasil. Diálogo se deu no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)
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Notícia MPFPFDC promove audiência pública sobre proteção dos direitos humanos no contexto de atividades empresarias
Diálogo acontece no dia 8 de novembro, no Espírito Santo, e debaterá modelo de política pública a ser adotada pelo governo brasileiro
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Notícia MPFUnesco abre inscrições para 4ª edição de curso sobre marco jurídico da liberdade de expressão
Interessados devem se inscrever até o dia 25 de março. O curso é totalmente gratuito e as aulas ocorrem entre abril e maio de 2018
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Notícia MPF audio/x-realaudioPFDC lança roteiros de atuação para investigações cíveis de violações de direitos humanos durante a ditadura
Material busca subsidiar atuação de membros do MPF e tem como base a decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. Sentença completa sete anos nesta quinta-feira (14)
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Notícia MPF object codePFDC e ARTIGO 19 realizam evento para discutir a descriminalização do desacato
Qualquer pessoa interessada no tema pode participar. Evento será realizado no dia 18 de maio, partir das 14h, na PRR3 em São Paulo
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Notícia MPF Citrix ICA settings filePFDC lança nota sobre operação policial na UFMG e o Memorial da Anistia Política
Órgão do Ministério Público Federal reforça a importância das políticas de preservação da memória sobre as graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil
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Notícia MPFInstituições firmam cooperação para assegurar direitos humanos de migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos
Documento renova a articulação firmada em 2015 pelas instituições com vistas a garantir soluções mais rápidas no que se refere à definição jurídica de estrangeiros retidos no Aeroporto Internacional de SP
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