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Notícia MPFPFDC participa de audiência pública sobre assédio e violência sexual nas universidades do DF
O objetivo foi colher informações para subsidiar a elaboração de estratégias de proteção aos direitos das mulheres no ambiente universitário
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Notícia MPFPFDC discute desenvolvimento sustentável durante conferência da ONU Habitat III
O Sistema Único de Saúde foi apresentado como instrumento para o alcance de um ambiente urbano mais equilibrado e menos desigual no Brasil. Diálogo se deu no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)
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Notícia MPFInstituições firmam cooperação para assegurar direitos humanos de migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos
Documento renova a articulação firmada em 2015 pelas instituições com vistas a garantir soluções mais rápidas no que se refere à definição jurídica de estrangeiros retidos no Aeroporto Internacional de SP
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Notícia MPF C source code"PL que institui Escola sem Partido é inconstitucional", defende Deborah Duprat
Nota técnica sobre o tema foi encaminhada hoje ao Congresso Nacional a fim de subsidiar a proposta que pretende alterar as diretrizes e bases da educação
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Notícia MPF Troff documentMPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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Notícia MPF Citrix ICA settings fileProjeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF em nota técnica
Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal
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Notícia MPF Octet StreamMPF sedia debate sobre classificação indicativa
Atividade será realizada em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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Notícia MPF audio/x-realaudioPFDC se reúne com Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Encontro buscou ampliar a articulação entre as instituições com vistas a prevenir a prática de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
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Notícia MPFPFDC cobra medidas para fortalecer programas de proteção a pessoas ameaçadas
Assunto foi tema de reunião com a secretária interina da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan
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Notícia MPF audio/x-realaudioPFDC participa de audiência pública para planejamento 2017 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Encontro reuniu representações de instituições do poder público, movimentos sociais, conselhos de direitos, órgãos internacionais e coletivos de defesa dos direitos humanos
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