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Notícia MPF ECMAScript programPGR defende envio de investigações contra políticos não reeleitos para instâncias inferiores
Em relação a parlamentares com foro, Raquel Dodge pediu a abertura de petições autônomas para que os casos continuem no STF
Localizado em Notícias
Notícia MPF object codeCâmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais defende que Bolsonaro seja investigado por eventual crime de racismo
Parlamentar teria feito declarações racistas contra povos indígenas e comunidades tradicionais durante palestra no Rio de Janeiro
Localizado em Notícias
Notícia MPF CMU raster image#NovembroQuilombola: MPF visita quilombo e ressalta atuação em prol de demarcação de terras
Encontro teve o intuito de estreitar laço entre o Ministério Público e a comunidade tradicional de Mesquita, localizada a 50 quilômetros de Brasília
Localizado em Notícias
Notícia MPFMPF cria grupo intersetorial para monitorar e combater violações a direitos humanos
O GT Defesa dos Direitos terá duração de um ano, renovável
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Notícia MPFIndígenas da etnia Avá-Canoeiro reafirmam que a demarcação deve garantir área integral das terras tradicionais
Etnia sofre pressão para abrir mão de parte da área a que tem direito. Processo de demarcação está em curso
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Notícia MPFEncontro discute direitos de comunidades tradicionais extrativistas
Reunião em Brasília contou com a presença de lideranças extrativistas e membros do MPF
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Notícia MPFÍndios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF (Atualizada)
Em reunião com indígenas, PGR e 6CCR dizem que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na construção do linhão
Localizado em Notícias
Notícia MPF Octet StreamEm nota técnica, MPF defende conciliação de direitos indígenas e proteção do Parque Nacional do Descobrimento (BA)
Documento foi enviado ao ICMBio e à Funai para ciência e adoção de providências cabíveis
Localizado em Notícias
Notícia MPF audio/csoundMPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco
Recomendação enviada à SPU afirma que iniciativa é legal e necessária para apaziguar conflitos fundiários
Localizado em Notícias
Notícia MPF object codeMPF lança coletânea de artigos sobre justiça de transição
Publicação traz textos que abordam o tema de forma multidisciplinar e abrangente, tratando dos desafios para sua implementação no Brasil
Localizado em Notícias
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