Procuradoria-Geral da República

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Notícia MPF object codeCâmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais defende que Bolsonaro seja investigado por eventual crime de racismo
Parlamentar teria feito declarações racistas contra povos indígenas e comunidades tradicionais durante palestra no Rio de Janeiro
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Notícia MPF#ABRILindígena: MPF realiza ações pelo fortalecimento dos direitos dos índios e para combater retrocessos na política indigenista brasileira
Divulgação de resultados de ação coordenada, eventos, debates, postagens em redes sociais, vídeos e publicação de artigos estão entre as ações de mobilização previstas para o mês do índio
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Notícia MPFMagistrados de Guiné-Bissau conhecem funcionamento de Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Câmaras Criminal, de Combate à Corrupção e Meio Ambiente e Patrimônio Cultural explicaram atuação
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Notícia MPFPrazo recursal do Ministério Público deve começar a partir da entrada dos autos, com vista, no órgão ministerial, defende MPF
A presença de membro do MP em audiência decisória não pode marcar início do prazo, sustenta subprocurador-geral da República em recurso especial repetitivo
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Notícia MPFWorkshop sobre sistemas de alerta recebe especialistas para debater modelos de prevenção de conflitos
Evento marca o início do projeto “Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida para Conflitos Sociais”
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Notícia MPFPGR firma acordo com Ministérios Públicos Estaduais de SP, PI e MA na área pericial
Parceria proposta pela Secretaria de Apoio Pericial busca atuação conjunta de peritos e compartilhamento de informações
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Notícia MPF CMU raster imageSeminário na PGR discute direitos indígenas e demarcação de terras
Evento reuniu especialistas e lideranças indígenas na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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Notícia MPF CMU raster imageIndígenas e quilombolas se mobilizam contra retrocessos em demarcação de terras
Revisão de processos de demarcação e transferência de competência de titulação de terras quilombolas ameaçam direitos de povos tradicionais
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Notícia MPF Octet StreamMPF discute violações de direitos de comunidades tradicionais com governo do MA
Propostas apresentadas referem-se à melhoria do transporte fluvial escolar e à regularização fundiária
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Notícia MPF Octet Stream MPF participa do Conselho Nacional de Política Indigenista
Representante do MPF irá contribuir com a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas
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Brasília/DF
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