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Notícia MPF#RetrocessoAmbientalNão: MPF reúne especialistas para debates no Dia do Meio Ambiente
Flexibilização do processo de licenciamento ambiental é tema destaque nas mesas de debates
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Notícia MPFPGR exalta trabalho do Ministério Público Federal no derramamento de óleo no Nordeste
Augusto Aras ressalta que procuradores responsáveis pelo caso demonstraram disciplina e harmonia com demais instituições envolvidas
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Notícia MPFMPF lança campanha publicitária do projeto Amazônia Protege
Com peças para todas as mídias, instituição busca agora parcerias para veiculação gratuita da campanha, que explica como o MPF está atuando para combater o desmatamento ilegal
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Notícia MPF#RetrocessoAmbientalNão: PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF
Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004
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Notícia MPF Octet StreamEm nota técnica, MPF defende conciliação de direitos indígenas e proteção do Parque Nacional do Descobrimento (BA)
Documento foi enviado ao ICMBio e à Funai para ciência e adoção de providências cabíveis
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Notícia MPF Octet StreamMinistério Público Federal e Controladoria-Geral da União firmam convênio para gestão integrada da água
Acordo integra o Projeto Conexão Água e prevê compartilhamento de informações entre os órgãos para incentivar boas práticas na preservação dos recursos hídricos
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Notícia MPFPGR apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução que trata da qualidade do ar
Entendimento é de que norma do Conama não protege direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado
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Notícia MPF audio/csoundMPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco
Recomendação enviada à SPU afirma que iniciativa é legal e necessária para apaziguar conflitos fundiários
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Notícia MPF object codeDia de Luta da Pessoa com Deficiência: MPF quer garantir acessibilidade em igrejas tombadas como patrimônio
Projeto foi iniciado em Sergipe, depois do pedido de apoio ser levado ao Papa, e pode servir de exemplo para adequação de igrejas em todo o país
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Notícia MPF object code#RetrocessoAmbientalNão: MPF debate leis que enfraquecem sistema de proteção ambiental brasileiro
Seminário reuniu especialistas em Brasília para debater ameaças ao licenciamento ambiental e às unidades de conservação, flexibilização no rigor do uso de agrotóxicos e qualidade das águas
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