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Procuradoria-Geral Eleitoral

Notícias

Data de efetivação Título
26/03/2024 10h00 Calendário Eleitoral: confira como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2024
21/03/2024 18h30 Mantida cassação dos vereadores do PSC em São Gonçalo (RJ) por fraude à cota de gênero em 2020
20/03/2024 16h30 Eleições 2024: MPF capacita mais de 300 pessoas na prevenção e combate à violência política contra mulheres
20/03/2024 12h15 MP Eleitoral defende cassação de vereadores do PSB em Central (BA) por fraude à cota de gênero em 2020
14/03/2024 15h50 TSE segue parecer do MP Eleitoral e confirma cassação de ex-deputado estadual do Ceará
14/03/2024 15h16 MP Eleitoral pede cassação de vereadores do Republicanos em Granjeiro (CE) por uso de candidatas laranjas
13/03/2024 15h45 Mantida condenação de ex-prefeito de Mirante da Serra (RO) por coagir servidores nas Eleições 2020
13/03/2024 15h11 Procuradora do MP Eleitoral do RJ participa de evento sobre presença feminina na política
12/03/2024 23h23 TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa vereadores do Pros em Belo Horizonte (MG) por fraude à cota de gênero
12/03/2024 19h45 MPF firma acordo com TSE para atuação integrada no combate à desinformação nas eleições
12/03/2024 14h15 MP Eleitoral emite recomendação para que partidos de Goiás cumpram as regras de propaganda partidária
07/03/2024 15h45 Vereadores eleitos em 2020 em municípios da Paraíba e de Pernambuco são cassados por fraude à cota de gênero
07/03/2024 14h40 Inscrições para webinar sobre violência política de gênero nas eleições 2024 terminam nesta sexta (8)
06/03/2024 16h35 TSE acolhe sugestões do MP Eleitoral para aprimorar regras das Eleições 2024
06/03/2024 14h30 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém cassação do prefeito de São Francisco de Assis (RS)
05/03/2024 16h35 Em evento do MPF, Marina Ganzarolli defende atuação de rede entre sociedade e instituições públicas para frear violência de gênero
05/03/2024 09h15 MP Eleitoral firma parceria para combater violência política de gênero e assédio contra trabalhadores nas eleições
01/03/2024 16h05 Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás assina acordo para combate à violência política de gênero
01/03/2024 15h00 Procuradoria Regional Eleitoral em SP celebra acordo com OAB-SP e MPSP para fiscalizar candidaturas femininas e combater a violência política de gênero nas eleições municipais de 2024
29/02/2024 20h30 MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros (MA)
29/02/2024 17h25 TRE acata pedido do MP Eleitoral e condena empresário de Rondônia por compra de votos nas Eleições de 2022
29/02/2024 16h10 Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF
28/02/2024 16h50 Partidos terão que garantir distribuição proporcional de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas
28/02/2024 15h35 Série do MPF “Conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero” recebe Marina Ganzarolli, idealizadora do Me Too Brasil
27/02/2024 19h35 Série de reportagens mostra trabalho do MP Eleitoral para assegurar participação das mulheres na política
27/02/2024 08h55 Procurador regional da República recebe homenagem do TRE/DF pela atuação na esfera eleitoral
23/02/2024 17h35 Vice-PGE designa dois novos integrantes para o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral
22/02/2024 16h35 MPF promove webinar sobre violência política de gênero nas eleições de 2024
22/02/2024 15h55 Partido Republicanos é condenado por fraude à cota de gênero em Boa Ventura (PB) nas Eleições 2020
21/02/2024 16h57 A pedido do MP Eleitoral, TSE multa ex-deputado estadual do Amapá por compra de votos nas Eleições 2018
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