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Procuradoria-Geral Eleitoral

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Notícia MPFTRE nega pedido de retirada de vídeo em processo de cassação de deputado estadual seguindo parecer do MP Eleitoral
Carlos Avalone, eleito pelo PSDB/MT, havia entrado com mandado de segurança para que vídeo feito pela Polícia Rodoviária Federal fosse retirado do processo e não constasse como prova
Notícia MPFTRE/MS desaprova prestação de contas de três candidatas e determina a devolução de R$ 591 mil aos cofres públicos
Duas candidatas a deputada estadual e uma candidata a deputada federal obtiveram, juntas, 1.600 votos
Notícia MPFTSE mantém cassação de diploma de prefeita e vice-prefeito de Italva (RJ) por compra de votos
Decisão segue entendimento do Ministério Público Eleitoral
Notícia MPFMP Eleitoral requer inclusão de novas provas em desfavor de Neri Geller
Deputado Federal cometeu abuso de poder econômico
Notícia MPFTSE cassa chapa da senadora Selma Arruda e determina convocação de novas eleições
Decisão acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral
Notícia MPF object codeMP Eleitoral obtém cassação de mandato do prefeito de São Patrício (GO)
João Eustáquio Cordeiro e seu vice, Artemo Machado Parreira, praticaram ilícitos eleitorais durante as eleições de 2016
Notícia MPF ECMAScript programDeputados e servidores públicos do Ceará são condenados por conduta vedada em eleições
O deputado federal Aj Albuquerque e o deputado estadual Zezinho Albuquerque tiveram candidaturas beneficiadas com obra em 2018
Notícia MPF image/x-iconMP Eleitoral recorre ao TSE por condenação do deputado Targino Machado por abuso de poder econômico
PRE/BA entende que o político ofereceu atendimento médico gratuito como forma de se promover durante a disputa do cargo que exerce na assembleia baiana
Notícia MPF ECMAScript programMP Eleitoral defende cassação da senadora Selma Arruda e convocação de novas eleições
Vice-procurador-geral da República sustentou que houve abuso de poder econômico grave o suficiente para aplicação de sanções impostas que TRE/MT
Notícia MPF Octet StreamMP Eleitoral consegue condenação de Partido Político por irregularidades em propaganda
PDT não observou o percentual mínimo de tempo que deveria ser destinado à veiculação da propaganda para promoção e difusão de participação política feminina
Notícia MPFMP Eleitoral quer prioridade no julgamento de 25 ações que envolvem abuso de poder político e econômico nas eleições 2018
Ações podem resultar na cassação de mandatos de candidatos eleitos no Amapá. Entre os réus estão o atual governador, Waldez Góes, quatro deputados federais e cinco estaduais
Notícia MPF Octet StreamMP Eleitoral investiga PTC por burlar cotas de gênero nas eleições de 2018 no Amapá
Partido teria inscrito candidata de forma fraudulenta, apenas com a intenção de preencher o quantitativo feminino exigido nas eleições
Notícia MPF object codeTRE acata parecer do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores e suplentes em Gouvelândia (GO)
Coligação partidária, nas eleições de 2016, cometeu fraude no cumprimento de lei que estabelece o percentual mínimo de 30% de registros de candidaturas às mulheres
Notícia MPF object codeLourdes Paixão terá que devolver R$ 380 mil do Fundo Partidário
Candidata a deputada federal, que não foi eleita, teve suas contas de campanha reprovadas pelo TRE-PE, a pedido do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco
Notícia MPFTRE/SE mantém cassação do mandato de Belivaldo Chagas
Por 4x3 votos, Tribunal considerou o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, culpado por abuso de poder nas eleições; cassação se estende à vice-governadora, Eliane Aquino
Notícia MPF object codeMP Eleitoral é contra prosseguimento de ações que pedem cassação da chapa de Jair Bolsonaro
Para o MP, não ficou comprovada a participação de Bolsonaro em ataque a grupo de mulheres no Facebook durante campanha de 2018
Notícia MPF Octet StreamMP Eleitoral em SP pede desaprovação das contas do Solidariedade por não usar quota mínima para promoção da participação feminina
Procurador pede ainda que se reconheça inconstitucionalidade de norma aprovada este ano que veda desaprovação das contas em caso de descumprimento da quota de 5% do Fundo Partidário
Notícia MPF Octet StreamMP Eleitoral manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por prefeito de São Luís (MA)
Edivaldo de Holanda Braga Júnior era investigado pelo TRE
Notícia MPF Octet StreamTSE rejeita contas de candidato por pagamento irregular com recurso do fundo especial de financiamento de campanha
Colegiado determinou a Hélio Oliveira Soares devolução de R$ 42,4 mil para o Tesouro Nacional
Notícia MPFMP Eleitoral dá parecer contrário à assinatura eletrônica para apoiar criação de partidos
Embora seja legal, procedimento não tem viabilidade imediata de implementação e não reduz etapas de conferência pela Justiça Eleitoral
Notícia MPF Octet StreamMP Eleitoral recorre ao TSE para cassar mandato de Alinny Serrão por recebimento de R$ 150 mil de fonte vedada
Recurso é contra decisão do TRE/AP, que considerou regular a transferência do valor
Notícia MPFProcurador regional Eleitoral em São Paulo vê com otimismo responsabilização de candidato por espalhar fake news
Minuta de resolução do TSE traz dispositivo para coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas durante a campanha
Notícia MPFResolução conjunta unifica biênios de atuação dos promotores eleitorais no Rio Grande do Sul
Documento foi assinado pelo procurador regional Eleitoral e pelo procurador-geral de Justiça no Estado
Notícia MPFMP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel
Legislação confere prioridade a casos de abuso de poder
Notícia MPFTSE nega recurso a vereadores de Saquarema (RJ) e mantém cassação e inelegibilidade dos políticos
Eles foram condenados por abuso de poder econômico e político, transgressões eleitorais e uso indevido de meio de comunicação social
Notícia MPF Citrix ICA settings fileTRE/RJ cassa político e torna réus inelegíveis por abuso de poder com rádio evangélica
Tribunal atende MP Eleitoral em ação por uso indevido de meio de comunicação e abuso de poder econômico e religioso
Notícia MPFTRE/RJ concorda com MP Eleitoral e autoriza deputado a sair do PSDB e continuar na Alerj
Para Tribunal e PRE, adoção de novo programa do partido justifica desfiliação sem perda de mandato
Notícia MPF Octet StreamTSE acolhe pedido do MP Eleitoral e aplica multa a responsáveis pela instalação de outdoor em pré-campanha
Vice-PGE pediu aplicação do entendimento já consolidado de que a peça não pode ser usada na campanha, nem no período que a antecede
Notícia MPF ECMAScript programMP Eleitoral recorre de decisão judicial e pede cassação do diploma de Marcell Moraes
PRE entende que a ampla divulgação da imagem do político associada a atendimentos gratuitos de animais em 2018 caracteriza abuso de poder
Notícia MPFTSE desaprova contas de campanha de Marília Góes e determina devolução de R$ 200 mil ao PR
Decisão acolheu recurso do MP Eleitoral
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