Eleições 2024: novas regras buscam assegurar mais transparência à realização de pesquisas eleitorais
Maior controle sobre pesquisas realizadas com recursos dos próprios institutos e relatório detalhado de resultados são algumas novidades
Maior controle sobre pesquisas realizadas com recursos dos próprios institutos e relatório detalhado de resultados são algumas novidades
Para órgão, ela deve pagar multa, além de ser proibida de participar de licitações e contratar com o poder público por 5 anos
Objetivo é estimular que eles tirem o título e fiscalizar aplicação das regras que facilitam a participação no processo eleitoral
Rosane Borges participou do 3º episódio da série “Conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero”
Manifestação do vice-PGE foi na sessão desta quinta-feira (4) do TSE; julgamento foi suspenso e será retomado em 16 de abril
Informações vão alimentar sistema que auxilia o Ministério Público a analisar se candidatos cumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa
Ministério Público fiscaliza se as regras estão sendo cumpridas para assegurar que o resultado vai refletir a livre escolha dos eleitores
Parecer vê abusos de poder econômico e político e condutas vedadas em uso de recursos na Ceperj
Órgão é responsável por fiscalizar cumprimento das leis, evitar abusos e assegurar o voto livre e informado do eleitor
Objetivo é fortalecer atuação para criar um ambiente justo e seguro para a participação feminina na disputa municipal
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