Apresentação

O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral - GENAFE foi criado por meio da Portaria PGR nº 206, de 23 de abril de 2013, com o objetivo de coordenar o exercício da função eleitoral no país. O grupo é responsável por identificar as principais demandas da função eleitoral, auxiliando na coordenação, verificação, unificação e consolidação das demandas e informações relativas aos órgãos do Ministério Público Federal (MPF). A Portaria de criação do GENAFE foi revogada, e atualmente as normas relativas ao Grupo encontram-se na Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019 (art. 9º e seguintes).

Compete, ainda, ao Genafe:

reunir informações sobre a estrutura e o funcionamento das PREs e apresentar, de forma unificada, propostas para melhoria na estrutura e no quadro de pessoal das unidades;
sugerir, em conjunto com os PREs, a fixação de prioridades ao Procurador-Geral Eleitoral e ao Vice-Procurador-Geral Eleitoral, a serem consolidadas em plano de ação da função eleitoral ou em outro mecanismo de gestão;

O Grupo é composto por um coordenador nacional, por coordenadores regionais e representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral designados pelo procurador-geral eleitoral entre os membros da carreira.