PFDC estende prazo para que procuradores se inscrevam para participar de Grupos de Trabalho ou Relatorias Temáticas
Inscrições poderão ser feitas até 27 de julho
Arte: Ascom/PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) estendeu, até às 23h59 de 27 de julho, o prazo de inscrição para procuradores interessados em colaborar com algum Grupo de Trabalho ou Relatoria Temática do órgão. A prorrogação do prazo de inscrições, que terminaria nesta segunda-feira (13), ocorreu devido ao isolamento social no contexto de pandemia da covid-19 e pelo significativo número de membros do Ministério Público Federal (MPF) em período de férias durante este mês.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e a procuradora substituta, Ana Borges Coêlho Santos, consideraram a “importância de que seja oportunizada a participação do maior número de membros possível”. Podem se inscrever procuradores da República e procuradores regionais da República de todo o país. O objetivo da PFDC é formar os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas do órgão do MPF para o biênio 2020/2022.
As temáticas de atuação dos 13 GTs são: Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial; Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, Prevenção e Combate à Tortura, Migração e Refúgio; Educação e Direitos Humanos; Pessoas com Deficiência, Memória e Verdade e Decisões Internacionais em Direitos Humanos; População LGBTI+: Proteção de Direitos; Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos; Seguridade Social e População em Situação de Rua; Liberdades: Consciência, Crença e Expressão; Saúde Mental; e Direitos Humanos e Empresas.
Já as Relatorias Temáticas são as seguintes: Organismos Internacionais, Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo e Tráfico de Pessoas. Os temas prioritários foram escolhidos após consulta nacional, realizada de 5 a 22 de junho. O levantamento teve a participação de procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e de integrantes dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC, que apresentaram sugestões de temas e diretrizes de atuação para a elaboração do Planejamento Temático.
Escolha dos membros – No momento da inscrição, os membros devem indicar, em ordem de preferência, os GTs e as Relatorias Temáticas dos quais gostariam de participar, inclusive o interesse em exercer a coordenação. De acordo com o Edital de Chamamento PFDC 1/2020, a escolha dos membros dos Grupos de Trabalho e coordenadores, bem como dos relatores temáticos, será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão em conjunto com a PFDC substituta. O resultado será divulgado por meio de informe na intranet do Ministério Público Federal.
O edital traz a possibilidade de membros de outros ramos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados serem convidados a integrar as iniciativas de coordenação da PFDC.
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