PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público
Os eventos virtuais ocorrem todas as quintas-feiras, às 10h, a partir do dia 29 de abril. A transmissão é aberta pelo Canal do Youtube
Arte: PFDC
De 29 de abril a 24 de junho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove mais um ciclo de webinários como parte do Projeto Encontros da Cidadania. Durante nove semanas, especialistas debaterão diversos aspectos que envolvem os direitos humanos no contexto empresarial. Os eventos virtuais ocorrerão sempre às quintas-feiras, a partir das 10h. São destinados a integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e cidadãos em geral.
Entre os temas a serem debatidos estão a proteção dos direitos humanos em todos os elos da cadeia produtiva, a redução de violações, a responsabilização socioambiental, a justiça de transição, grandes empreendimentos, a mineração, a uberização da economia, os tratados internacionais e a agenda global.
Para os painéis, foram convidados membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho – integrantes de grupos de trabalho da PFDC – e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Integrantes da sociedade civil também estão entre os participantes.
O objetivo do ciclo é difundir conhecimento sobre a temática no Sistema de Justiça e no âmbito corporativo, bem como coletar informações que possam subsidiar a atuação do Sistema PFDC, notadamente dos Grupos de Trabalho “Direitos Humanos e Empresas” e “Memória e Verdade”.
Acesso aberto – Os webinários serão transmitidos pelo canal do Youtube do MPF. Caso os participantes queiram certificado, devem fazer a inscrição no evento pela plataforma Sympla.
Confira a programação
29 de abril
Painel 1 – Direitos humanos e empresas: histórico da agenda global e o processo de elaboração do tratado
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositora: Manoela Roland – Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Debatedora: Júlia Mello Neiva – Pesquisadora do Business and Human Rights Resource Centre
Moderador: Vladimir Aras – Procurador Regional da República (PFDC/GT - DH e Empresas)
6 de maio
Painel 2 – Mecanismos de responsabilização das empresas por violações de direitos humanos
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositora: Ana Cláudia Ruy Cardia – Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Debatedor: André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República (PFDC/GT - Migrações e Refúgio)
Moderador: Leonardo Juszinkas – Procurador da República (PFDC/GT - DH e Empresas)
13 de maio
Painel 3 – A proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositor: Caio de Souza Borges – Integrante do Instituto Clima e Sociedade
Debatedor: Rafael de Araújo Gomes – Procurador Regional do Trabalho (MPT)
Moderador: Rodrigo Pires de Almeida (PFDC/GT - DH e Empresas)
20 de maio
Painel 4 – A centralidade do papel da vítima na reparação de violações de direitos humanos por empresas
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositor: Gustavo de Carvalho Marin – Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Debatedor: Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Procurador da República (ex-coordenador do GT - DH e Empresas da PFDC e membro das FTs Rio Doce e Brumadinho)
Moderador: Thales Cavalcanti Coelho – Procurador da República (PFDC/GT - DH e Empresas)
27 de maio
Painel 5 – Devida diligência em direitos humanos e responsabilidade das empresas por violações na cadeia produtiva
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositora: Flávia Scabin (FGV-SP)
Debatedor: Daniel César Azeredo Avelino – Procurador da República (Projeto “Carne Legal”)
Moderadora: Christiane Vieira Nogueira – Procuradora do Trabalho (PFDC/GT - DH e Empresas)
2 de junho
Painel 6 – Empresas, direitos Humanos e gênero
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositora: Melina Girardi Fachin – Professora da Universidade Federal do Paraná
Debatedora: Inês Virgínia Prado Soares – Desembargadora do TRF-3
Moderadora: Renata Muniz – Procuradora da República (PFDC/GT- DH e Empresas)
10 de junho
Painel 7 – Uberização da economia
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositor: Ricardo Luiz Coltro Antunes – Professor da Unicamp
Debatedor: Paulo Lima (Galo) – Movimento dos Entregadores Antifascistas
Moderadora: Christiane Vieira Nogueira – Procuradora do Trabalho (PFDC/GT - DH e Empresas)
17 de junho
Painel 8 – Violações de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositora: Tchenna Fernandes Maso – Advogada do Movimento Atingidos pela Barragem
Debatedor: Felício Pontes Júnior – Procurador Regional da República
Moderador: Thales Cavalcanti Coelho – Procurador da República (PFDC/GT - DH e Empresas)
24 de junho
Painel 9 – Justiça de transição corporativa
Abertura: Carlos Alberto Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Expositor: Eduardo Saad-Diniz – Professor da Universidade de São Paulo
Debatedora: Eugênia Augusta Gonzaga – Procuradora Regional da República (PFDC/GT -
Memória e Verdade)
Moderador: Marlon Weichert – Procurador Regional da República (PFDC/GT - Memória e Verdade)