Especialistas contribuem com definição de ações para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial
A transversalidade do assunto e a desagregação de dados sobre a população negra foram alguns dos pontos levantados
Arte ilustrativa: Pixabay
O combate ao racismo e a promoção da igualdade racial foram os temas de três reuniões promovidas no período de 24 de setembro a 2 de outubro. Os encontros foram promovidos para a construção do plano de ação de grupo de trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). Em cada reunião, foi debatida uma temática específica, com a participação de especialistas da área e representantes da sociedade civil. Para o coordenador do GT, Marco Antônio Delfino, a escuta foi fundamental para orientar a definição da atuação do grupo para os próximos dois anos.
As discussões envolveram temas ligados à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, à execução orçamentária, à igualdade racial, ao racismo estrutural, ao genocídio da população negra e à letalidade policial, e cotas raciais em Universidades Públicas e Concursos Públicos. A transversalidade do assunto e a desagregação de dados foram alguns dos pontos levantados. “Quando se demonstra que há uma desigualdade racial no campo da saúde, é necessária uma resposta a essa desigualdade”, destacou a doutora em saúde pública, Maria Inês da Silva Barbosa.
Uma dificuldade apresentada foi a falta de um banco de dados censitário sobre o número de formados, especialistas demonstraram como o ensino púbico superior foi impactado pela política pública de cotas. Além disso, afirmaram como fator importante a existência de redes de apoio que possibilitaram o ingresso de alunos cotistas no sistema de ensino superior público.
Em relação ao mercado de trabalho, o procurador da República Onésio Amaral citou uma pesquisa recente sobre o salário 150% maior de quem possui curso superior e destacou a importância de trabalhar com a política educacional para a população negra, no intuito de inseri-la nos cargos e funções do mercado de trabalho de cunho superior.
Todos os dados e as informações coletadas serão analisadas pelos integrantes do GT Combate ao racismo e promoção da igualdade racial: os procuradores regionais da República Walter Rothenburg e Geisa Rodrigues, os procuradores da República Onésio Amaral e Paulo de Tarso Moreira Oliveira, a promotora de Justiça Lívia Sant´Anna Vaz e a procuradora do trabalho Silvana da Silva.
Participantes – Durante os três dias, diversas entidades puderam contribuir com a discussão da agenda de trabalho, entre elas: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Cultural de Mulheres Negras (Acmun), Fórum Permanente pela Igualdade Racial, Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro), Coalizão Negra por Direitos, Fórum Permanente pela Igualdade Racial, Movimento Negro Evangélico (Fopir), Justiça Global, Iniciativa Negra, Instituto Identidades do Brasil, Instituto Marielle Franco, Movimento “Nós temos um Sonho”, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Mães de Maio e Frente pelo Desencarceramento.
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