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Notícia MPF Octet StreamPFDC e Defensoria Nacional dos Direitos Humanos iniciam diálogo sobre planejamento de atuações na área
População em situação de rua e pagamento do auxílio emergencial do governo federal foram temas debatidos na primeira reunião
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Notícia MPFPFDC passa a integrar mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Colegiado também escolheu nova presidência, que estará a cargo de Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
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Notícia MPFEspecialistas contribuem com definição de ações para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial
A transversalidade do assunto e a desagregação de dados sobre a população negra foram alguns dos pontos levantados
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Pareceres
Localizado em Temas de Atuação / Atuação do MPF
Notícia MPFMPF recebe representantes de movimentos sociais e da sociedade civil para elaboração de ações em defesa dos direitos humanos
Iniciativas visam coletar contribuir para o planejamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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Notícia MPFPFDC emite nota pública sobre morte de João Alberto Silveira Freitas
Documento é assinado por membros que atuam na defesa dos direitos do cidadão no MPF
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Notícia MPFPFDC estende prazo para que procuradores se inscrevam para participar de Grupos de Trabalho ou Relatorias Temáticas
Inscrições poderão ser feitas até 27 de julho
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Notícia MPF image/x-iconProcuradores que atuam na temática da PFDC têm até segunda-feira (22) para participar de consulta para Planejamento Temático
Formulário eletrônico deve ser respondido por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e representantes dos Núcleos de Apoio Operacional
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Notícia MPF C source codeGuaraná Jesus: configura crime de racismo discurso feito pelo presidente da República, diz PFDC
As condutas seriam tipificadas em homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo STF
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