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Pernambuco

Direitos do Cidadão
29 de Novembro de 2019 às 16h35

Palestra no Recife (PE) promove debate sobre racismo nos órgãos do sistema judiciário brasileiro

Atividade acontece no dia 12 de dezembro. Inscrições gratuitas até 9 de dezembro

Arte: Ascom/ESMPU

Arte: Ascom/ESMPU

A necessidade de se confrontar estrategicamente o racismo estrutural e institucional nos órgãos que compõem o sistema de justiça brasileiro, rompendo com as políticas de silêncio racial, será tema de palestra realizada no próximo dia 12 de dezembro, no Recife (PE). Com o título “Entre Dikê e Oyá: por uma hermenêutica jurídica decolonial”, a palestra também pretende abordar questões como a cronologia da estruturação do racismo pós-independência; a proclamação da República e a igualdade racial formal; o impacto díspar do Direito e a legislação antirracismo.

As discussões serão conduzidas pela procuradora Federal, co-fundadora do coletivo Abayomi Juristas Negras e membra da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE), Chiara Ramos; pela especialista em Direito e membra efetiva da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE, Lígia Verner; pela vice-presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE e coordenadora do grupo de pesquisa Tejucupapo, Manuela Alves; e pela co-fundadora e diretora de Relações Institucionais do coletivo Abayomi Juristas Negras, Patrícia Oliveira.

A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Púbico da União (ESMPU) e pela Comissão de Equidade de Gênero e Raça da PRPE. A participação é aberta a membros(as) e servidores(as) do MPU e público externo em geral. Interessados podem se inscrever gratuitamente até às 12h do dia 9 de dezembro. Inscreva-se (confira o passo a passo para se cadastrar e se inscrever).

Os participantes receberão certificado com carga horária de 4 horas-aula.

Atividade: Palestra “Entre Dikê e Oyá: por uma hermenêutica jurídica decolonial”
Inscrição: até 12h do dia 9 de dezembro
Data: 12 de dezembro (14h às 18h)
Local: Procuradoria da República em Pernambuco (localizada na Avenida Governador Agamenon Magalhães, Nº 1800, Bairro Espinheiro, Recife/PE)
Vagas: 100
Custeio: Não haverá custeio de hospedagem, alimentação e transporte.

Informações completas no edital.

Fonte: Ascom/ESMPU

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