Nota de esclarecimento: desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS
Irregularidades ocorreram no exercício financeiro de 2009
Sobre a notícia “
Desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS é alvo de recomendação do MPF/PE
”, divulgada na última segunda-feira (13), o Ministério Público Federal em Pernambuco esclarece que os ilícitos que consistem no desvio de finalidade na aplicação dos valores repassados pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco ao Hospital Oswaldo Cruz, referentes à contratualização de 120 novos leitos do SUS que haviam sido acordados em termo de compromisso, ocorreram no exercício financeiro de 2009.
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