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Paraíba

Combate à Corrupção
22 de Agosto de 2019 às 13h20

Segunda fase da Operação Famintos cumpre mandados de prisão e apreensão em Campina Grande (PB)

Após realização de audiências de custódia, todas as prisões foram mantidas

Coletiva de imprensa da segunda fase da Operação Famintos. Imagem: Ascom MPF/PB

Coletiva de imprensa da segunda fase da Operação Famintos. Imagem: Ascom MPF/PB

Foi deflagrada nesta quinta-feira (22) a segunda fase da Operação Famintos, com o objetivo de ampliar a desarticulação do grupo criminoso que vinha fraudando licitações e contratações em Campina Grande (PB), nos últimos sete anos, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A operação – do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal – cumpriu, em Campina Grande, sete mandados de prisão e 14, de busca e apreensão – todos deferidos pela 4ª Vara da Justiça Federal. Até 12h30 desta quinta, um mandado estava em aberto. O acusado é considerado foragido.

Após realização de audiências de custódia ao longo de toda a manhã, as cinco prisões temporárias e duas preventivas foram mantidas.

A fraude – A segunda fase da Operação Famintos foi deflagrada com base também em provas colhidas na primeira fase, no último dia 24 de julho. A investigação desta vez constatou falso caráter competitivo em processo licitatório. A empresa de fachada Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, CNPJ 25.008.219/0001-68, ganhou licitação da merenda descentralizada para fornecer gêneros alimentícios a mais de 100 escolas do município de Campina Grande. No entanto, quem fornecia a merenda não era só a empresa Arnóbio, ela subcontratava ilegalmente outros quatro grupos de empresas, que promoviam a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento da alimentação. Os proprietários e 'laranjas' das empresas foram alvos dos mandados desta quinta-feira.

Os crimes envolvidos até agora na Operação Famintos são, além de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos, corrupção e organização criminosa.

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