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Paraíba

Direitos do Cidadão
17 de Setembro de 2018 às 12h35

Sai resultado de prova escrita para peritos do Mecanismo Antitortura na Paraíba

Também foi divulgado resultado dos recursos da análise curricular e lista de classificação após recursos

Arte com fundo em tons de cinza e preto, mostrando grades e mãos, e o nome do órgão 'Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura' em letras amarelas.

Imagem: Ascom MPF/PB

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba divulgou o resultado da prova escrita do processo seletivo para perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Comitê. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, no sábado (15). Os candidatos poderão recorrer no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do edital. O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (PB) é o atual coordenador do Comitê Antitortura.

Também foi divulgado o resultado dos recursos da análise curricular e a lista de classificação após os recursos. Todos os resultados estão disponíveis no site do MPF.

Segundo a coordenação do processo seletivo, após o recurso das provas, será publicada a classificação final que é a média das duas fases anteriores (análise curricular e prova escrita).

Na próxima fase do processo seletivo, os candidatos com as dez melhores notas serão convocados para entrevista, em data e local a serem divulgados por meio de edital.

Na etapa seguinte, o comitê realizará votação e definirá lista com os três melhores classificados para nomeação ao cargo de assistente técnico II, com vencimentos de R$ 2,5 mil. Os classificados pertencerão ao quadro de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo estadual.

O que é o Mecanismo Antitortura – Formado por três peritos, o Mecanismo Antitortura é o instrumento por meio do qual o Comitê Antitortura implementa sua atuação e tem diversas atribuições, como monitorar visitas periódicas e regulares a locais de privação de liberdade; requisitar instauração imediata de investigação quando houver indícios de prática de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante; elaborar relatórios e emitir recomendações às autoridades públicas para garantir às pessoas privadas de liberdade os direitos previstos na legislação nacional e internacional.

Confira os resultados:

Prova escrita

Recursos e Lista de Classificação

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