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Direitos do Cidadão
18 de Janeiro de 2019 às 14h40

#RetrospectivaSaúde: em 2018, MPF e MPPB mobilizaram diversos órgãos para garantir prevenção e tratamento da sífilis

Paraíba está em último lugar no ranking nacional de aplicação da penicilina benzatina nas unidades básicas de saúde

A imagem mostra um gráfico com várias linhas grossas verticais em tom azul enfileiradas,representando os estados brasileiros. A Paraíba é representada pela linha vertical menor, no fim da fileira de linhas.

Imagem: Ministério da Saúde

Desde dezembro de 2018, está sendo garantida pela Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa a testagem e o tratamento da sífilis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) na capital da Paraíba, com incremento da busca ativa de pacientes, principalmente gestantes, pelos agentes comunitários de saúde. A ação foi deflagrada a partir de mobilização promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Fazem parte desta ação: o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Conselho Regional de Farmácia (CRF), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS).

A sífilis é uma doença infecciosa, sexualmente transmissível, e que pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios. Pode ser transmitida por relação sexual sem preservativo com uma pessoa infectada, ou contagiar a criança, durante a gestação e no parto (sífilis congênita), com graves riscos de óbito ou sequelas para o recém-nascido como cegueira, surdez, hidrocefalia e déficit intelectual.

Um dos objetivos da ação é reverter o fato de a Paraíba estar em último lugar no ranking nacional de aplicação da penicilina benzatina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com a 1ª promotora de Saúde do MPPB na capital, Jovana Tabosa, apesar de ter havido um aumento de 900% no diagnóstico da sífilis no estado, só 15% das pessoas diagnosticadas entre 2010 a 2017 eram encaminhadas para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – um dos poucos locais onde, antes dessa ação, era feita a aplicação da penicilina para o tratamento da infecção, juntamente com a Policlínica Cristo Redentor e o Instituto Cândida Vargas, no caso de gestantes.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Guilherme Ferraz, os ministérios públicos têm o dever de estimular o gestor para que ele ponha em prática política de enfrentamento de um quadro grave como esse, para que se alcancem resultados efetivos na queda dos índices de casos de sífilis.

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira, alertará os promotores de Justiça de todas as comarcas da Paraíba sobre a necessidade de difusão dessas medidas nos demais municípios do estado.

Capacitação de profissionais – Em 6 de dezembro de 2018, cerca de 800 profissionais de saúde das unidades básicas de saúde de João Pessoa passaram por capacitação, durante a qual conheceram o Plano Integrado de Enfrentamento à Sífilis, com implantação do novo fluxo de atendimento para pacientes de sífilis dentro da rede municipal. A capacitação ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com participação dos membros do MPF e do MP Estadual.

Dia D – Ainda em dezembro de 2018, foi realizado o Dia D de Prevenção e Combate à Sífilis no Parque da Lagoa Solon de Lucena, com a participação de todos os órgãos parceiros. Durante a atividade, foram oferecidos diversos serviços, como: informações sobre prevenção e tratamento da sífilis, consultas médicas e de enfermagem, testes rápidos, orientações farmacêuticas, auriculoterapia e atividades físicas.

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