Órgãos definem medidas emergenciais de proteção para indígenas venezuelanos na Paraíba
Famílias da etnia warao chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela
Foto: Ascom MPF/PB
Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal em João Pessoa (PB), na quinta-feira (12), diversos órgãos e entidades definiram providências urgentes para atendimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia warao que estão nas ruas da capital do estado e em Campina Grande. Os indígenas chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela e, conforme os primeiros relatos que chegaram ao MPF, estão em situação de vulnerabilidade extrema, inclusive com muitas crianças com desnutrição severa apresentando doenças decorrentes da falta de alimentação ou de alimentação inadequada.
Entre as medidas humanitárias imediatas discutidas na reunião, ficou encaminhado que, no caso da capital paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os povos potiguaras e tabajaras estabelecerão contato com os waraos a partir desta sexta-feira (14), para fazer um levantamento da população indígena e suas necessidades. Também ficou definido atendimento imediato de saúde e alimentação, além da busca por um espaço para acomodar as famílias indígenas desabrigadas.
Outra medida discutida na reunião diz respeito à regularização dos documentos das famílias indígenas. Conforme entendimento do MPF, os waraos que chegaram ao estado estão em situação legal, visto que são potenciais refugiados e, portanto, com direito à assistência humanitária. É preciso apenas regularizar os documentos de identificação. Ficou definido que, nesse primeiro momento, a Funai atuará e, na sequência, a Polícia Federal será acionada para, com intermediação da Funai, fazer essa regularização a fim de que todos indígenas venezuelanos tenham permanência em território nacional garantida.
Doações – O MPF convida a sociedade para que continue colaborando com doações para as famílias indígenas venezuelanas. Podem ser doados alimentos como feijão, arroz, macarrão, macaxeira, peixe e frango. Os indígenas waraos não comem carnes vermelhas. As doações podem ser feitas, principalmente, em finais de semanas e no grande feriado do carnaval que se aproxima, em que há dificuldade de funcionamento dos órgãos públicos.
Na próxima semana será realizada em João Pessoa nova reunião com a participação das lideranças dos indígenas da etnia warao.
Campina Grande – Na manhã desta sexta-feira (14), agentes da Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura Municipal de Campina Grande visitaram as famílias indígenas venezuelanas para identificar as necessidades e definir as providências imediatas a serem tomadas. O Ministério Público Federal em Campina Grande também realizará reunião na próxima quinta-feira (20), às 15h, na sede do MPF, com diversos órgãos e entidades, para traçar estratégia de acolhimento. Os indígenas waraos que estão na cidade também vêm recebendo doações da população campinense. Parte das famílias retornou para Recife (PE) e ficaram em Campina 12 indígenas (sete adultos e cinco crianças), que estão alojados por cinco dias na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiup - Sindicato dos Urbanitários).
Na tarde desta sexta-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) em Campina Grande, a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CG visitarão os indígenas waraos que estão no Sindicato dos Urbanitários. Participará da visita uma assistente social da DPU que vai elaborar relatório social.
Reunião em JP – Participaram da reunião da quinta-feira (13) na capital representantes do MPF em João Pessoa e Campina Grande (o procurador de Campina Grande participou por meio de videoconferência); Defensoria Pública da União em João Pessoa e Campina Grande (a defensora de Campina também participou por vídeoconferência); Fundação Nacional do Índio (Funai); Ordem dos Advogados do Brasil subseções João Pessoa e Campina Grande; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB); Secretaria de Desenvolvimento Humano de João Pessoa (Sedes/PMJP); Secretaria Municipal de Saúde (SMS/PMJP); Centro de Referência de Assistência Social (Cras/Sedes/PMJP); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba (Nepda/UEPB); Serviço Pastoral dos Migrantes no Nordeste (SPM/NE); Conselho Regional de Psicologia (CRP-13) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em João Pessoa (Samu).
Notícia de Fato nº 1.24.000.000234/2020-11
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