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Procuradoria da República na Paraíba

Indígenas
15 de Março de 2017 às 17h42

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre educação indígena em Marcação

Objetivo é ouvir interessados na contratação de professores para zonas indígenas do município e discutir critérios para contratação desses profissionais

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre educação indígena em Marcação

Crédito: Ascom - MPF/PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convoca a sociedade para participar de consulta pública sobre educação indígena no Município de Marcação (PB), litoral norte do estado. A consulta é promovida pelo MPF e pela Prefeitura de Marcação e ocorrerá em 20 de março de 2017, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Marcação, localizada na rua Maria Alta, S/N.

Confira edital

O objetivo da consulta pública é ouvir os interessados na contratação de professores para as zonas indígenas do município, em especial os aprovados para essa função no Edital nº 001/2016 da Prefeitura de Marcação, bem como o público em geral. Serão prestados esclarecimentos à população e ainda serão discutidas as particularidades da educação indígena e os possíveis critérios para contratação de profissionais para atuar na educação indígena no Município de Marcação.

A consulta será presidida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, e também contará com a participação de representantes das aldeias indígenas de Marcação e do Ministério Público da Paraíba.

O evento ocorre no âmbito do Procedimento Preparatório nº 1.24.000.001041/2016-00, instaurado a partir de manifestação de cidadãos de Marcação, solicitando a intervenção do Ministério Público Federal para encontrar uma solução.


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