Na Paraíba, MPF funciona em regime de plantão durante o recesso de fim de ano
Expediente será normalizado em 7 de janeiro de 2020
Arte: Secom/MPF
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, na Paraíba, iniciam, nesta sexta-feira (20), o recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2020. O expediente será normalizado em 7 de janeiro. Durante o recesso, haverá plantão para ocorrências consideradas urgentes, com acionamento pelo celular funcional (83) 99129-2037 ou pelo e-mail prpb-plantao@mpf.mp.br. O servidor responsável encaminhará a demanda ao procurador plantonista no estado.
No decorrer do período de plantão, serão apreciados os pedidos de relaxamento de prisão, decretação de prisão temporária de que trata a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, representações para prisão preventiva, bem como pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, segundo a Resolução 13/2009, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. A unidade do MPF em João Pessoa concentrará o recebimento das demandas, no Setor de Protocolo, durante o recesso. O funcionamento do setor, na sede do órgão localizada na Avenida Epitácio Pessoa, será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto em 24, 25 e 31/12 e 1/1/2020.
Durante o recesso, a Sala de Atendimento ao Cidadão online continuará recebendo denúncias normalmente.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
Telefone fixo: (83) 3044-6258
WhatsApp: (83) 9.9132-6751 (exclusivo para atendimento a jornalistas - das 10h às 17h)
Telefone para atendimento ao cidadão em geral: (83) 9.9108-0933 (das 7h às 17h)
Twitter: @MPF_PB
Youtube: MPFPB