Logo MPF nome Logo MPF

Paraíba

Geral
18 de Dezembro de 2019 às 16h25

Na Paraíba, MPF funciona em regime de plantão durante o recesso de fim de ano

Expediente será normalizado em 7 de janeiro de 2020

A arte contém a palavra "Plantão" e, abaixo, "MPF" escritas na cor branca sobre fundo em duas tonalidades de azul

Arte: Secom/MPF

As unidades do Ministério Público Federal (MPF)  em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, na Paraíba, iniciam, nesta sexta-feira (20), o recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2020. O expediente será normalizado em 7 de janeiro. Durante o recesso, haverá plantão para ocorrências consideradas urgentes, com acionamento pelo celular funcional (83) 99129-2037 ou pelo e-mail prpb-plantao@mpf.mp.br. O servidor responsável encaminhará a demanda ao procurador plantonista no estado.

No decorrer do período de plantão, serão apreciados os pedidos de relaxamento de prisão, decretação de prisão temporária de que trata a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, representações para prisão preventiva, bem como pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, segundo a Resolução 13/2009, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. A unidade do MPF em João Pessoa concentrará o recebimento das demandas, no Setor de Protocolo, durante o recesso. O funcionamento do setor, na sede do órgão localizada na Avenida Epitácio Pessoa, será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto em 24, 25 e 31/12 e 1/1/2020.

Durante o recesso, a Sala de Atendimento ao Cidadão online continuará recebendo denúncias normalmente.

registrado em: ,
Contatos
Endereço da Unidade

Av. Epitácio Pessoa, 1800

Expedicionários- João Pessoa/PB

CEP: 58041-006

 

prpb-ascom@mpf.mp.br
(83) 3044-6200
Atendimento de segunda a quinta, das 12 às 17h e sexta-feira, das 8 às 12h

Plantão

Plano Estratégico do MPF na Paraíba

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita