MPF e MPPB recomendam que HU faça estudo e viabilize medicação para pacientes com esporotricose
Recomendação também orientou que sejam promovidos estudos necessários para a caracterização dos casos
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público do Estado (MPPB) recomendaram que o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) promova estudos sobre a esporotricose e tome medidas necessárias para que todos os pacientes possam ter acesso ao medicamento para o tratamento da doença. Os órgãos ministeriais justificam que as medidas são necessárias devido ao “caráter de urgência sanitária decorrente do surto da doença” e estão na recomendação 19/2019, assinada na última sexta-feira (3).
Assinaram o documento o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa e a 49ª promotora de Justiça do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa. A recomendação foi destinada à superintendência do HULW para que adote rotinas padronizadas de encaminhamento de pacientes diagnosticados com esporotricose para obtenção do medicamento (Itraconazol), conforme orientações do Ministério da Saúde, por meio de videoconferência mantida com membros do MP. O HU também deve entrar em contato com todos os pacientes atendidos pelo hospital com notificação da doença para que retornem ao serviço e obtenham a medicação. Foi determinado para isso o prazo de 30 dias.
Na recomendação, os membros do MP também orientam que o HU realize os estudos epidemiológicos cabíveis com os dados necessários para caracterização dos casos de esporotricose atendidos desde 2018 até agora, de forma integrada com os órgãos de vigilância epidemiológica das secretarias municipal e de estado da Saúde. Foi estabelecido para isso o prazo de 60 dias.
Os representantes do Ministério Público ainda estabeleceram que, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial, a superintendência do hospital informe sobre o seu recebimento e se manifeste em relação ao acatamento ou não dos seus termos. Se o HULW resolver não acatar as medidas recomendadas, deve justificar. “A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação, ensejando a adoção das medidas legais pertinentes”, diz trecho do documento.
De acordo com o procurador José Guilherme, a iniciativa conjunta tem o intuito de assegurar os direitos dos pacientes. “A preocupação dos Ministérios Públicos é garantir que os pacientes sejam atendidos com presteza em relação ao medicamento necessário, assim como sejam adotadas providências para o controle e a prevenção da expansão do que parece ser um surto dessa doença em João Pessoa”, comunicou.
Ofícios – Na última segunda-feira (6), o Ministério Público Federal em João Pessoa expediu ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM - PB), ao Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren – PB) e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems - PB) informando acerca da recomendação 19/2019. O objetivo do MPF é difundir a notícia do surto e fazer com que os conselhos estejam em alerta para notificação compulsória e disponibilidade do tratamento.
Foram enviados ofícios também às secretarias estadual e municipal de Saúde, para que possam agir em conjunto com a equipe do HULW na investigação dos dados epidemiológicos referentes à doença.
Entendendo o caso – Em reunião promovida em fevereiro deste ano pelo grupo de trabalho criado para discutir o problema, o representante do HULW afirmou que o hospital tinha atendido 165 pacientes, somente de janeiro a dezembro de 2018. Também foi relatada a falta de medicamentos para pacientes. Na reunião, por meio de videoconferência, os representantes do Ministério da Saúde esclareceram que, apesar da aquisição do Itraconazol ser uma obrigação das secretarias de Saúde municipais e estaduais, neste momento de surto (outros estados estão passando pelo mesmo problema, a exemplo dos vizinhos Rio Grande do Norte e Pernambuco) o Ministério da Saúde está repassando diretamente aos hospitais que fizerem pedido os medicamentos para o tratamento dos pacientes. Em fiscalização recente, o Ministério Público constatou que o HULW não vem seguindo o protocolo.
A doença - A esporotricose é uma micose provocada pelo fungo da espécie Sporothrix schenckii que afeta humanos e outros animais. Geralmente afeta vasos linfáticos e pele, mas também pode afetar pulmão, ossos, cérebro ou articulações.
Com Ascom do MPPB
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