Estudantes indígenas e quilombolas pedem que MPF na PB atue em favor da bolsa permanência
Governo Federal anunciou a ampliação de apenas 2,5 mil bolsas permanência para as universidades no Brasil
Imagem: Ascom MPF/PB
Na manhã desta quinta-feira, 21, aproximadamente 100 estudantes indígenas, da etnia Potiguara, e quilombolas estiveram presentes no Ministério Público Federal, em João Pessoa, para audiência realizada com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, ocasião em que reivindicaram iniciativas que exijam do governo federal um número maior de bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas no país.
As reivindicações surgiram após o Ministério da Educação anunciar que serão liberadas apenas 2,5 mil bolsas permanência para as universidades públicas do Brasil.
Primeira a ter a palavra, a estudante do curso de Ciências Sociais na UFPB, Luciana de Souza, que é integrante da comunidade quilombola de Lagoa Rasa, no alto sertão paraibano, falou sobre a dificuldade de se manter na universidade e disse que o comprometimento das bolsas permanência agravará a situação. “Na minha comunidade eu e meus dois primos somos os primeiros quilombolas que entraram na universidade federal e, consequentemente, os primeiros a conseguir esse auxílio. E isso pode parecer um número pequeno, mas é um número grande para nós quilombolas, porque somos invisibilizados e discriminados. Se chegar na escola de ensino fundamental e médio já é difícil para a gente, imagine no ensino superior em uma federal”, relatou.
Temendo futuros impasses que prejudiquem ainda mais o ingresso de estudantes quilombolas nas universidades públicas federais, a estudante quilombola concluiu: “Sabemos bem que, mesmo com a ampliação das bolsas para o segundo semestre desse ano, a gente não tem nenhuma segurança de permanência. Além disso, estamos temendo que um golpe muito maior nos seja aplicado, cortando totalmente essas bolsas que são tão importantes para o ingresso e permanência de quilombolas no ensino superior”, declarou Luciana.
Presidenta da Associação Universitária Potiguara na Paraíba e estudante do curso de Biologia pela UFPB, Jakeline Oliveira falou sobre os problemas acarretados com o insuficiente número de bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas: “Hoje, a gente pode ter orgulho de termos indígenas formados pela UFPB em Medicina, Odontologia, Letras, Pedagogia e Sistemas, que estão dando retorno para a comunidade, mas como vai ser para as próximas gerações? Nosso maior objetivo é que a Portaria 389, que foi criada em 2013, vire lei, porque assim não ficamos dependendo de governos, já que a UFPB, por exemplo, não possui nenhuma política específica para nós, indígenas e quilombolas. E, por isso, já temos nesse último semestre casos de indígenas que tiveram que abandonar seu curso porque precisavam escolher entre o estudo e o trabalho.” afirmou Jakeline.
Além das dificuldades de ingresso nas universidades, indígenas e quilombolas também enfrentam obstáculos no mercado de trabalho. Quanto a isso, Sanderline Ribeiro, indígena e concluinte do curso de Letras, também pela UFPB, explicou: “Esse auxílio precisa existir para que o estudante indígena atenda às expectativas do mercado de trabalho e permaneça no curso, enquanto mantém as suas atividades de pesca, caça e cuidados com a família e da atuação política. E se você não tem esse suporte, como é que você vai dar conta de todas essas demandas que precisam ser ocupadas e exercidas? O corte dessa bolsa é como se dissesse: 'chega de índio e de preto nessa universidade porque já tem o suficiente', quando a gente sabe que não tem”, lamentou o estudante.
Também presente na audiência, o indígena Aguynairy Pontes, membro da Organização dos Jovens Indígenas Potiguara da Paraíba (Ojip) e estudante do curso de Antropologia da UFPB, reforçou a necessidade de estar presente em espaços que contribuam com os direitos da sociedade, somando forças na luta contra os retrocessos que tentam por fim a esses mesmos direitos. “A gente conseguiu se reunir com os próprios estudantes indígenas e quilombolas, com políticos e simpatizantes da causa e conseguimos enviar sete pessoas para Brasília. Para muita gente, pode parecer que essa luta é de agora, do presente, mas não é assim. Eu sou bolsista e só estou estudando hoje em uma instituição federal porque passei pelas cotas. E só passei pelas cotas porque outros indígenas lá atrás lutaram para que essa política existisse. Então eu quero lutar agora para o futuro. Trouxemos estudantes do ensino fundamental e do ensino médio que fazem o cursinho pré-vestibular, que é uma das nossas ações pelo Programa de Extensão Tutorial Indígena. Tudo isso para eles verem a importância da nossa atuação e nossa militância. A gente sabe que a cultura não é uma coisa estática, é uma construção constante e a gente tem e quer evoluir junto com a sociedade”, enfatizou Aguynairy.
Além dos estudantes, também esteve presente na reunião a deputada estadual Estela Bezerra que apresentou ideias, como possíveis soluções para os problemas enfrentados por estudantes indígenas e quilombolas na Universidade Federal da Paraíba. “Acredito que a gente deve começar uma boa e importante mobilização, com capacidade de obter um fundo financeiro, uma boa atuação na LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir que haja recursos que cubram a quantidade de quilombolas e de indígenas que acessarem a universidade nesse ano de 2018 e em 2019”, sugeriu a deputada.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, o Ministério Público Federal tomará as inciativas cabíveis para que sejam cobradas aos órgãos competentes atitudes que viabilizem a permanência de estudantes indígenas e quilombolas nas universidades públicas da Paraíba. “Iremos oficiar ao Ministério da Educação para saber sobre o pagamento retroativo da bolsa permanência, a partir de janeiro de 2018, já que os estudantes estão na universidade desde essa época, bem como saber sobre a disponibilização de bolsas permanência em número suficiente para atender a todos os estudantes indígenas e quilombolas que dela necessitarem, a partir da entrada dos novos alunos no segundo semestre de 2018".
O procurador também informou que vai oficiar à reitora da UFPB, para saber de que forma ela pode, a partir dos programas existentes na universidade, dar suporte a esses estudantes, enquanto não é definida essa questão junto ao Ministério da Educação.
Ainda será acionada a 6ª Câmara de Coordenação da Procuradoria Geral da República para que participe dessa articulação, em âmbito nacional, inclusive nas discussões com o Ministério da Educação, informou José Godoy.
Confira a galeria de imagens da audiência.
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