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Paraíba

Combate à Corrupção
21 de Novembro de 2019 às 14h35

Dois acusados se entregam em Patos (PB) e Justiça mantém as cinco prisões preventivas decretadas na 4ª fase da Operação Recidiva

Assessor de comunicação de prefeitura ficará afastado da função pública por prazo indeterminado

Arte com fundo na cor bege escrito operação recidiva ao centro na cor preta. As palavras são cercadas por setas em círculos.

Arte: Ascom/MPF/PB

Dois acusados que não foram presos nessa quarta-feira (20), durante deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, se entregaram à polícia nesta quinta (21) e, assim como as outras três pessoas que tiveram prisões preventivas decretadas, passaram por audiências de custódia em Patos (PB). A Justiça Federal manteve as prisões do engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior, que se apresentaram hoje; além dos ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira - PB) e Damísio Mangueira da Silva (Triunfo - PB) e do secretário municipal de Santo André (PB), Samuel Zariff Marinho de Araújo, presos ontem.

Sérgio e José Edvan foram encaminhados para o Presídio Regional de Patos, em sala especial para diplomados por nível superior. Damísio está preso no batalhão de Polícia Militar de Patos, em sala de Estado-Maior, porque é advogado. Já Samuel Zariff e Francisco Amilton estão em cela comum no Presídio Regional de Patos.

Afastamento - O assessor de comunicação da Prefeitura Municipal de Ibiara (PB), Bruno Pereira Vieira da Silva, terá de ficar afastado da função pública por prazo indeterminado. O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal em Patos justificou o afastamento de Bruno por ele ter se valido da função de assessor da Prefeitura de Ibiara para, no contexto da viabilização de desvios de verbas públicas, auferir vantagem indevida. “Desse modo, se não for afastado daquela condição, é bastante provável que volte a delinquir, em especial porque, os diálogos não deixam dúvidas, o quadro é de corrupção sistêmica e porque os convênios 854921/2017 e 857478/2017 ainda se encontram em vigor”, declarou o magistrado na decisão.

Íntegra da decisão de afastamento

Fraudes - De acordo com investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), todos têm envolvimento com fraudes em aplicação de verbas federais de convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo, localizados no Sertão paraibano.

Processo nº 0800820-66.2019.4.05.8205

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