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Paraíba

Procuradores e procuradoras da República

Os membros e membras do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador/procuradora da República após participarem de concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador/procuradora regional da República e, por último, de subprocurador/subprocuradora-geral da República.

Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Pelo princípio da unidade , os procuradores e procuradoras integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro/membra vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que membros/membras não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros/outras.

Ter independência funcional significa que cada membro/membra do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito/sujeita a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.

Dessa forma, quando diversos procuradores/procuradoras atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los.

A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.

ATRIBUIÇÕES DOS PROCURADORES E PROCURADORAS QUE ATUAM NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA

- Bruno Galvão Paiva (10º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ªe 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão - CCRs). Procurador-chefe do MPF/PB. Procurador-distribuidor titular da PR-PB. Membro do Gaeco;

- Bruno Barros de Assunção (2º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Procurador-chefe substituto do MPF/PB;

- Janaina Andrade de Sousa (4º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão.

- Renan Paes Felix (2º Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC). Procurador Regional Eleitoral. Representante Substituto da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Coordenador Substituto do Núcleo de Tutela Coletiva da PR-PB. Representante Substituto no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba.

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JOÃO PESSOA

- José Godoy Bezerra de Souza  (1º Ofício - Ofício com atribuições correspondentes à PFDC e 6ª Câmara residuais, inclusive crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei nº 7.716/1989) e de injúria qualificada por elemento discriminatório prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal e crimes conexos). Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto. Coordenador Titular do Núcleo de Tutela Coletiva da PR-PB. Coordenador Substituto do Núcleo Cível da PR-PB. Representante titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;

- Renan Paes Felix (2º Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC). Procurador Regional Eleitoral. Representante Substituto da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Coordenador Substituto do Núcleo de Tutela Coletiva da PR-PB. Representante Substituto no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba;

- José Guilherme Ferraz da Costa  (3º Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à saúde (PFDC/1ª CCR) e Cooperação Internacional em matéria Cível. Coordenador Titular do Núcleo Cível da PR-PB. Representante titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;

- Rodolfo Alves Silva  (4º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Representante Titular no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba;

- Yordan Moreira Delgado  (5º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Representante titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Representante substituto da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Membro do Conselho Penitenciário;

- Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga  (6º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Representante titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Coordenador Titular do Núcleo Criminal da PR-PB. Coordenador Substituto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco);

- Victor Carvalho Veggi (7º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco);

- Rodrigo Gomes Teixeira  (8º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Coordenador Substituto do Núcleo Criminal da PR-PB. Representante substituto da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Membro do Gaeco;

- Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto  (9º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Representante Substituto da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Coordenador Titular do Núcleo de Combate à Corrupção da PR-PB. Representante Substituto do Conselho Deliberativo Estadual do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da  Paraíba (ConDel Provita/PB);

- Bruno Galvão Paiva (10º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ªe 7ª CCRs). Procurador-chefe do MPF/PB. Procurador-distribuidor titular da PR-PB. Membro do Gaeco;

- Douglas Balbi Araújo (11º Ofício - Ofício com atribuições em matéria indígena afeta à 6ª CCR, inclusive saúde indígena, e questões ambientais que envolvam direitos indígenas, bem como matéria de educação e acessibilidade afetas à 1ª CCR/PFDC, crimes contra índios ou direitos indígenas, crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e crimes conexos. Coordenador Substituto do Núcleo de Combate à Corrupção da PR-PB;

- João Raphael Lima (12º Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC). Representante Titular da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Coordenador Substituto do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara. Grupo de Trabalho do Focco 'Obras Inacabadas'. Membro do Gaeco;

CAMPINA GRANDE

- Acácia Soares Peixoto Suassuna (1º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Coordenadora Titular da Seção de Pesquisa e Análise (Sepad);

- Bruno Barros de Assunção (2º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Procurador-chefe substituto do MPF/PB;

- Djalma Gusmão Feitosa (3º Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1ª, 3ª, 4ª e 6ª CCRs). Procurador Regional Eleitoral substituto. Representante Titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Representante Substituto da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;

- Janaina Andrade de Sousa (4º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão;

- Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa (5º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Coordenadora Substituta da Seção de Pesquisa e Análise (Sepad). Representante Titular da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;

- Tiago Misael de Jesus Martins (6º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs).

SOUSA

- Anderson Danillo Pereira Lima (1º Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1ª, 3ª, 4ª e 6ª CCRs). Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual. Representante Substituto da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Representante Substituto da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;

- Felipe Torres Vasconcelos (2º Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs). Representante Titular do Conselho Deliberativo Estadual do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da  Paraíba (ConDel Provita/PB).

 

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