Paraíba

Procuradoria da República na Paraíba

Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

O Ministério Público Federal atua para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, como índios e quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e ciganos. A atuação do MPF visa assegurar a esses povos: demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas; saúde e educação; registro civil, com autoidentificação; autossustentação; preservação cultural.
O MPF também propõe políticas de educação e saúde para essas comunidades e age como mediador de conflitos pela posse de terras ocupadas por indígenas, quilombolas ou ribeirinhos, assim como em negociações entre a Funai e lideranças indígenas.

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Plano Estratégico do MPF na Paraíba

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