Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão
13 de Janeiro de 2020 às 16h5

Será nesta terça-feira (14) a audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) convocada pelo MPF

No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas

Colagem de vários rostos de pessoas, formando o perfil de uma cabeça humana. Sobre a montagem, o texto "Audiência pública".

Arte: Gerd Altmann, via Pixabay

Está confirmada para esta terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horas e segue até às 13 horas, no Ginásio Poliesportivo Municipal, na avenida 7 de Setembro, em Tucuruí.

Além do convite para a participação de toda a sociedade – respeitada a capacidade máxima do ginásio, que é de 1,5 mil pessoas – o MPF está convidando para a audiência pública representantes da Eletronorte, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e dos municípios atingidos.

As pessoas interessadas em se manifestar no evento devem se inscrever no formulário eletrônico disponível em www.mpf.mp.br/pa/inscricao até às 18 horas desta segunda-feira (13), ou, nesta terça-feira, devem informar presencialmente seus dados à equipe de organização da audiência pública, em local especialmente reservado para tais inscrições, que serão recebidas a partir de 30 minutos antes do início dos trabalhos.

O edital de convocação da audiência pública contém as regras que vão disciplinar o andamento do evento, e demais detalhes importantes. 

Íntegra do edital de convocação da audiência pública.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
(91) 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf

registrado em: ,
Contatos
Endereço da Unidade

Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476

Edifício Evolution

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-200

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão:

10 às 17h

 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

 

Protocolo:

9 às 18h

 

Biblioteca:

13 às 18h

 

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita