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Pará

Procuradoria da República no Pará

Indígenas
13 de Junho de 2017 às 15h28

Primeira visita de equipe de saúde a indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns, no Pará, deve ocorrer em 45 dias

Comunicado foi feito ao MPF no último dia 1º

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vai promover, dentro de aproximadamente 45 dias, as primeiras visitas de equipes de saúde a famílias de 13 etnias indígenas da região do baixo Tapajós e Arapiuns, no oeste do Pará.

O anúncio foi feito pelo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, Stanney Everton Nunes, em reunião com o Ministério Público Federal (MPF) em 1º de junho. O MPF é o autor da ação que resultou em decisão da Justiça Federal que obriga o atendimento à saúde das 13 etnias.

Visitas - Nessa primeira rodada de visitas, as equipes de saúde ficarão 20 dias nas aldeias para coletar informações das famílias. Os encontros deverão ser acompanhados por antropólogo, de modo que fique assegurada a interligação da medicina convencional com as práticas curativas tradicionais de cada comunidade.

Inicialmente serão visitadas as aldeias em que for possível o acesso com os três novos automóveis adquiridos pelo Dsei para esse atendimento. 

Para o atendimento de aldeias aonde só é possível chegar pelos rios, o Dsei pretende fazer licitação para compra ou aluguel de barcos. O estabelecimento de parcerias com prefeituras também está sendo estudado.

Até que o Dsei encontre uma solução definitiva para o transporte fluvial das equipes de saúde, lideranças indígenas comprometeram-se a fazer um planejamento emergencial desse serviço.

Trabalhos - Essa comissão também vai fazer levantamento de prédios públicos instalados nas aldeias que possam ser parcialmente utilizados como estruturas provisórias de postos de saúde, vai analisar a necessidade de instalação de rádios ou outros meios de comunicação nas aldeias para o atendimento à saúde, e vai indicar em quais localidades há famílias não indígenas, para que as equipes de saúde da Sesai possam ir acompanhadas de profissionais de saúde municipais de Belterra e Santarém. 

O MPF foi representado na reunião pelo procurador da República Camões Boaventura. Também participaram do encontro de trabalho o coordenador do Polo Base de Saúde Indígena de Santarém, Clebson Printes; o chefe da Casa de Saúde Indígena do município, Joaquim Martins da Silva; o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Guamá-Tocantins, Raimundo Asuriní; o vice-presidente do conselho, Paulo Waiwai; o chefe da Coordenação Técnica Local de Santarém da Fundação Nacional do Índio (Funai),  Alessio Dantas; o médico neurocirurgião Érik Leonardo Jennings Simões, que atua em Santarém; membros do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, representados pelo coordenador, Antônio Pereira Curupini, e o membro do Conselho Indígena da Terra Indígena Maró, Adenilson Alves de Sousa.

Outros avanços – O Dsei Guamá-Tocantins também comunicou o MPF que o órgão está em busca de novo prédio, maior, para o funcionamento da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém.

O Polo Base de Santarém deve passar a funcionar no mesmo prédio da Casai, informou o Dsei. O polo é a primeira referência para as equipes multidisciplinares de saúde indígena que atuam nas aldeias.

No caso das aldeias situadas no município de Aveiro, o coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Antônio Pereira Curupini, informou que o Dsei Tapajós fez parceria com a prefeitura e a Câmara de Vereadores do município, e equipes do Dsei já estão fazendo visitas às áreas indígenas.

Próximos passos – Lideranças indígenas que participaram da reunião com o MPF em Santarém comprometeram-se a estimular os povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns a promoverem votações para eleição dos conselheiros locais de Saúde Indígena e de um representante regional para o Condisi. Esses conselhos são responsáveis por participar da elaboração dos planos de saúde indígena.

Também ficou estabelecido que o MPF e o Dsei Guamá-Tocantins vão trabalhar para a elaboração de um termo de cooperação com o Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). 

O objetivo da parceria será a construção de protocolos de atendimento de saúde diferenciada a serem observados pelas equipes fixas e volantes, a organização de treinamentos para os novos integrantes das equipes de saúde e para egressos dos cursos de saúde e a elaboração de estudo sobre a articulação dos sistemas tradicionais e estatal de saúde.

Por fim, o Dsei Guamá-Tocantins comprometeu-se a apresentar relatório final com detalhamento das demandas de infraestrutura decorrentes da inclusão dos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns no rol de atendidos pelo Dsei.

Apoio logístico - Nas semana passada, o MPF teve reunião com o secretário de Saúde de Santarém, Edson Filho, e técnicos da equipe do DSEI Guamá-Tocantins com o objetivo de garantir apoio logístico e de pessoal do município para as atividades do DSEI e para que se construa uma transição de responsabilidades gradual. Na avaliação do procurador da República Camões Boaventura, a disponibilidade do município foi bastante positiva.

 

Íntegra da ata da reunião


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