Pará

Procuradoria da República no Pará

30 de Março de 2017 às 14h45

#ABRILindígena: para combater racismo contra indígenas, servidores públicos revisam conceitos e história

Aprofundamento teórico marcou primeiro dia de curso realizado em Santarém (PA)

#ABRILindígena: para combater racismo contra indígenas, servidores públicos revisam conceitos e história

Ascom/MPF-PA

Uma sociedade não consegue combater o racismo se não consegue
reconhecê-lo. E, para reconhecê-lo, é preciso entender que essa
violência muitas vezes passa despercebida porque está baseada em
preconceitos tão enraizados na cultura dessa sociedade que são tidos
como verdades, e não mais como preconceitos.

Partindo desse ponto de vista, de que a melhor forma de erradicar o
preconceito é entender como e por que ele surge, o primeiro dia do curso
de formação para servidores públicos em Santarém (PA) sobre os direitos
indígenas e o respeito à diversidade etnicorracial, nesta quarta-feira,
29 de março, foi um mergulho no estudo do racismo e das histórias e
culturas indígenas geral e regionais.

O racismo surge da crença de que existem sociedades superiores às
outras, teoria que levou às barbáries da 2a Guerra Mundial, registrou a
representante do Ministério da Educação (MEC) no evento, Susana
Martelletti Grillo Guimarães. Essa crença, ao ser adotada pela
antropologia, deu origem à ideia de que todas as sociedades seguem uma
única linha evolutiva, cujo ponto mais avançado, na época dos
europeus à América, seria a civilização europeia.

O conceito de que os indígenas pertencem ao passado da humanidade, ou a
uma 'humanidade ainda selvagem', só começou a ser revisto a partir do
final do século 19, mas ainda há muito dele incorporado ao nosso
cotidiano. Como exemplo, Susana Grillo Guimarães citou termos utilizados
para descrever as culturas indígenas que carregam uma alta carga
pejorativa, como 'tribos' ou 'sociedades frias', referências de um modo
de entender o indígena que via esses povos como totalmente isolados.

O uso do termo 'povos' só passou a ser feito muito recentemente, após a
ratificação pelo Brasil, em 2004, da convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). “E, mesmo assim, no julgamento do caso
Raposa Serra do Sol, o caso em que a questão indígena teve maior
visibilidade no Judiciário, o termo não foi utilizado pelo ministro
Ayres Britto”, observou o pesquisador e analista do Ministério Público
Federal (MPF) Rodrigo Magalhães de Oliveira.

“É impensável que um servidor público se torne agente de discriminação,
que exija autorização da Funai [Fundação Nacional do Índio] para que os
indígenas exerçam o direito de solicitar benefícios de forma autônoma,
como os benefícios previdenciários”, novamente exemplificou a
representante do MEC. Segundo ela, o estudo da Declaração Universal dos
Direitos Humanos e da Constituição deveria ser incluído no currículo
escolar como forma de evitar a disseminação de preconceitos.

Citando a jornalista Eliane Brum, a procuradora da República Fabiana
Schneider destacou que nada é mais autoritário do que dizer ao outro que
ele não é o que é. E é justamente por isso que vêm passando os povos
indígenas de Santarém e região: a sociedade está negando a eles o
direito que eles têm de buscar suas origens.

“Guardadas as devidas proporções, podemos fazer um paralelo entre o
indígena que busca seu autorreconhecimento como indígena ao
brasileiro que busca sua cidadania italiana, por exemplo. São direitos
igualmente justos, mas apenas o não índio é incentivado pela sociedade a
exercer esse direito. Os indígenas continuam a ser discriminados por
essa busca de suas origens”, comparou representante do MPF.

Após fazer um resumo das violências institucionais que os indígenas
sofreram no país, desde a proibição e criminalização, por Marquês de
Pombal, do uso das línguas indígenas, até o genocídio indígena provocado
pela ditadura militar instaurada em 1964, a procuradora da República
exibiu o vídeo da mais recente campanha do Instituto Socioambiental
(ISA), a #MenosPreconceitoMaisÍndio, que pergunta: "Se tudo mudou em 500
anos, por que não podemos mudar e continuar a ser índio?" (confira o
vídeo em https://youtu.be/uuzTSTmIaUc).

“Cabe a nós dizer quem é ou quem não é índio? Não é possível querermos
congelar os indígenas naquela visão estereotipada dos romances de José
de Alencar. Existem elementos externos que vão interferir na dinâmica
natural de qualquer comunidade e, por isso, ser índio é uma consciência
de sua indianidade”, completou a procuradora da República.

O servidor do MPF Rodrigo Oliveira lembrou que o combate ao preconceito
contra os indígenas é ainda mais importante na região oeste do Pará
porque a área é uma das de maior diversidade de povos no mundo. São pelo
menos 40 povos indígenas em toda a região e cerca de 40 comunidades
quilombolas só na chamada Calha Norte do Pará.

Houve também a apresentação de muitos exemplos práticos. Um deles: mesmo
dentro de universidades, onde imagina-se que há um grau aceitável de
informação e tolerância, os indígenas sofrem preconceitos por usarem
ornamentos indígenas ou por não terem um suposto biotipo indígena, conta
a estudante de medicina Maura Arapyun.

“As pessoas falam que somos 'índios falsos' porque não temos o cabelo
liso, porque não andamos pelados ou pintados, porque não temos os olhos
puxados, e esse tipo de questionamento surge a todo momento, e é
dolorido”, criticou.

Também foram citados casos de crianças impedidas de entrarem em sala de
aula por estarem pintadas com as pinturas corporais tradicionais
indígenas, casos de críticas a pedidos, por indígenas, de ambulâncias
para atendimento médico de urgência, e casos que já motivaram
iniciativas do MPF, como a ação contra o não atendimento a saúde de
povos indígenas de terras não demarcadas (https://goo.gl/3pMRHu) e o
mutirão pelo respeito à grafia dos nomes indígenas
(https://goo.gl/eFyvsw), feito em parceria com o Ministério Público do
Estado e Defensoria Pública do Estado.

Ao final do primeiro dia de curso, o professor da Universidade Federal
do Oeste do Pará (Ufopa) Florêncio Almeida Vaz Filho, com o apoio dos
mediadores Iannuzy Tapajós, João Tapajós e Luana Kumaruara, fez um
histórico detalhado das lutas do movimento indígena e apresentou o
documentário Terras dos Encantados (versão curta em:
https://youtu.be/sZUz2I8j36s), do diretor indígena Clodoaldo Correa.

Fotos e vídeos do evento:
https://goo.gl/photos/2zs2CLqGCJJuyvBWA

Saiba mais:
#ABRILindígena: curso para servidores públicos em Santarém (PA) busca
combater racismo contra indígenas

 

 

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