Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Indígenas
27 de Setembro de 2017 às 18h10

Órgãos públicos são recomendados a providenciar ajuda humanitária a índios venezuelanos em Belém (PA)

Mais 26 indígenas podem chegar à capital paraense nos próximos dias

Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA)

Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA)

[ATUALIZAÇÃO: Atualizado em 28/09/2017 para corrigir número de imigrantes]

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a órgãos públicos para recomendar a tomada de providências para preparação de abrigo, ajuda humanitária e outras iniciativas de assistência em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira (27) às casas civis da Presidência da República e do Governo do Pará, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, à Fundação Nacional do Índio (Funai), às secretarias paraenses de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, à prefeitura de Belém e à Fundação Papa João XXII (Funpapa).

Os 51 indígenas que já chegaram à capital paraense desde julho estão sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Uma criança morreu por problemas de coração. Segundo informações do consulado da Venezuela em Belém, é possível que mais 26 indígenas cheguem a Belém nos próximos dias, vindos de Manaus (AM).

P rovidências – À Casa Civil da Presidência e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social foram recomendadas a tomada de medidas para propiciar abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário, materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção às crianças e às gestantes –, e demais serviços necessários para o tratamento digno dos imigrantes.

Para a Casa Civil do governo paraense, para as secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, para a prefeitura e para a Funpapa as recomendações são para que seja articulado entre estado, município e governo federal o abrigamento aos indígenas – especialmente e com urgência para aqueles que se encontram em situação de rua - e a construção de uma rede de atenção e apoio e de política de imigração para atendimento às demandas humanitárias dos venezuelanos e de outros imigrantes em situação de vulnerabilidade.

À Funai, o MPF, a DPU e a DPE recomendam que a presidência e a coordenação regional da autarquia prestem auxílio imediato aos órgãos federais, estaduais e municipais na articulação das medidas de abrigamento e assistência humanitária e demais ações, principalmente por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e profissionais da área com experiência no atendimento a povos indígenas.

O caso pode ser levado à Justiça se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes.

R eunião – O MPF e a DPU convidaram órgãos públicos e organizações não governamentais para discutir nesta quinta-feira (28) soluções que garantam qualidade no acolhimento em Belém dos Warao.

A reunião será às 14 horas, no prédio que abriga a sede do MPF na capital paraense (edifício Evolution, na travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal).

Foram convidadas a Funai, a delegacia de imigração da Polícia Federal, o Ministério Público do Estado, as secretarias de Saúde e de Educação do Estado e da capital, o Conselho Tutelar, os responsáveis pelo programa Consultório na Rua, do Ministério da Saúde, a Cruz Vermelha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira, a Funpapa e as secretarias de Estado de Assistência Social e de Justiça e Direitos Humanos.


Íntegra da recomendação


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

registrado em: *6CCR, *PFDC
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Clique aqui e acesse todas as informações sobre o plantão

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita