Órgãos públicos comprometem-se a apresentar solução emergencial para abrigar indígenas venezuelanos em Belém
Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a 80 nos próximos dias
Procuradores da República, defensores públicos da União e do Estado do Pará e o cônsul da Venezuela em Belém, durante a reunião desta quinta-feira. Foto: Ascom/MPF/PA
Órgãos públicos paraenses e municipais de Belém (PA) comprometeram-se com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE) a apresentar, até às 18 horas desta sexta-feira (29), uma solução emergencial para abrigar na capital paraense os indígenas Warao, da Venezuela.
Cinquenta e um indígenas já estão no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.
A solução emergencial deverá ser apresentada pelas secretarias estaduais do Pará de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e pela fundação de assistência a populações em risco Papa João 23, da prefeitura de Belém.
Reunião - A decisão foi tomada pelos órgãos públicos em reunião nessa quinta-feira (28), na sede do MPF em Belém, da qual participaram também representantes do consulado da Venezuela em Belém, da Cruz Vermelha, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, da Polícia Federal e das organizações não governamentais Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Caritas Brasileira e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Na reunião também foram estabelecidas providências para realização de levantamentos orçamentários para apoio às famílias Warao e foi feito um panorama sobre como está o atendimento emergencial à saúde e alimentação dos imigrantes, principalmente das crianças. Uma das soluções emergenciais estabelecidas para garantir qualidade na alimentação das famílias será um pedido à Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa) para doação de frutas.
O MPF, a DPU e a DPE já assinaram recomendações detalhando medidas urgentes para a assistência humanitária, abrigo, saúde e educação aos indígenas. Assim que recebidas pelas instituições públicas, as recomendações deverão ser respondidas em prazos que variam de cinco a 15 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, esses casos podem ser encaminhados à Justiça.
Número de migrantes – Segundo o consulado da Venezuela em Belém, o número correto de indígenas Warao que podem chegar a Belém nos próximos dias é 26, e não de 500 a 2 mil, conforme o MPF havia divulgado nesta semana.
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