Nada a comemorar: instituições convocam audiência pública no Pará sobre violações de direitos na ditadura
O evento será nesta segunda-feira (01), em Belém
Ilustração: Ascom/MPF-PA
Diversas instituições vão realizar, nesta segunda-feira (1º), audiência pública para debater a temática da ditadura militar e apresentar à sociedade estudos sobre violações de direitos humanos ocorridas no período do regime. Intitulado “1964: Nada a comemorar”, o evento terá início às 14 horas, no auditório Hailton Corrêa Nascimento, localizado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).
A audiência pública será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), com apoio da Faculdade de Direito da UFPA e de diversas organizações da sociedade civil.
Confirmaram presença no evento Juliana Fonteneles, da OAB-PA; Raphael de Souza Soares, defensor público da União; e Francisco Nunes Fernandes Neto, defensor público do Estado. Estarão presentes, também, Antônio Gomes Maués, professor de Direito Constitucional da UFPA, e a anistiada política Eneida Guimarães do Santos.
Recomendação – Nesta semana, o Ministério Público Federal se posicionou diante da ordem presidencial,declarada no último dia 25 de março, para que o Ministério da Defesa comemore o dia 31 de março, em alusão ao golpe de 1964. O MPF enviou recomendação às autoridades máximas das três Forças Armadas no Pará para a abstenção de qualquer ato do tipo e para que todos os militares subordinados a elas cumprissem a medida.
Foi dado aos comandos um prazo de dois dias, a partir do recebimento do documento, para responder à recomendação, expedida conjuntamente por 20 procuradores da República com atuação na Defesa dos Direitos do Cidadão em todas as unidades do MPF no estado do Pará. O MPF está aguardando a apresentação formal da resposta das unidades militares para definir as medidas a serem eventualmente adotadas.
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