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Pará

Indígenas
25 de Maio de 2020 às 17h24

MPF recomenda e saúde indígena garante funerais de indígenas mortos por covid-19 na terra Xikrin em Parauapebas (PA)

Distrito de Saúde Indígena acatou recomendação do MPF no fim de semana em que dois Xikrin foram vitimados pelo novo coronavírus

Arte retangular sobre foto de parede de bambu. está escrito indígenas na cor preta

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins para que dois indígenas moradores da terra indígena Xikrin do Cateté, mortos por complicações da covid-19 em Marabá no último fim de semana, pudessem ser enterrados dentro do território, atendendo o apelo dos parentes. O Dsei acatou a recomendação e os funerais foram feitos dentro do território indígena, seguindo as orientações de precaução para evitar o contágio.

O protocolo do Ministério da Saúde para funerais de vítimas do novo coronavírus prevê uma série de cuidados para evitar contaminação, mas não tratou das particularidades dos povos tradicionais e deixou de garantir o enterro de seus membros com base nos costumes e tradições próprios. Para o MPF, por meio do diálogo intercultural, é possível assegurar os funerais dentro das terras indígenas, respeitando os cuidados necessários para o manejo de corpos contaminados pelo novo coronavírus, o que ocorreu no caso dos Xikrin do Cateté.

Os dois Xikrin que morreram de covid-19, uma jovem e um senhor idoso, estavam hospitalizados em Marabá e, ao saber das mortes, as lideranças Xikrin pediram às autoridades que os corpos fossem levados para a terra indígena para os sepultamentos de acordo com os costumes do povo, mas o Dsei preferia aplicar o protocolo do Ministério da Saúde sem considerar o direito das comunidades indígenas a manterem suas tradições. A recomendação do MPF garantiu diálogo entre o Dsei e a comunidade que permitiu tanto os cuidados sanitários quanto o respeito às tradições do povo Xikrin.

O MPF explica, na recomendação, que “qualquer atitude estatal permeada por perspectivas homogeneizantes e pela ideia de assimilação” viola a pluralidade cultural e étnica que é protegida pela Constituição brasileira porque “colore, enriquece e engrandece a democracia inclusiva das sociedades modernas”. Dessa forma, “toda política pública e todos os atos estatais devem levar em consideração as tradições de tais povos, de maneira a salvaguardar seus costumes”.

Os princípios que norteiam a democracia brasileira não se modificam no contexto de enfrentamento da covid-19, e as políticas de saúde e sanitárias podem e devem coadunar medidas para impedir a propagação do vírus e a proteção dos usos e costumes dos povos culturalmente diferenciados que fazem parte da nação brasileira. “Tolher tais povos de tais atos tradicionais é uma maneira de violentá-los e de privá-los de sua forma de se despedir de seus entes queridos, configurando um verdadeiro ato assimilacionista, o que é vedado e rechaçado pela Constituição da República e pelas normas internacionais de Direitos Humanos”, diz a recomendação do MPF.

Ao recomendar o traslado dos Xikrin mortos no último fim de semana para suas respectivas aldeias, o MPF pediu que as cerimônias fossem orientadas pelo Dsei para evitar a disseminação do novo coronavírus, evitando-se as aglomerações, manter as urnas funerárias fechadas, disponibilizar máscaras, água, sabão, papel toalha e álcool em gel 70% para higienização das mãos durante todo os rituais funerários e evitar, especialmente, a presença de pessoas que pertençam ao grupo de risco para agravamento da covid-19. A recomendação diz que todas as medidas devem ser dialogadas com as famílias e com as lideranças das comunidades indígenas.

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