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Pará

Patrimônio Cultural
13 de Junho de 2019 às 10h10

MPF recomenda à prefeitura de Óbidos (PA) que faça campanha para evitar danos ao patrimônio da cidade

Uma das cidades mais antigas da calha do rio Amazonas abriga fortificações de grande valor histórico e arquitetônico, mas moradores fazem reformas que interferem no conjunto

Prédio do Quartel General Gurjão, que funcionava como alojamento para os soldados, ficando no atual centro da cidade de Óbidos e configurando-se como um edifício imponente, construído em estilo eclético.

Quartel General Gurjão, em Óbidos (foto: Fernando Mesquita, via portal do Iphan)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, para que promova um programa de conscientização dos moradores sobre intervenções nos imóveis da cidade, que é uma das mais antigas da calha do rio Amazonas e possui um significativo patrimônio histórico e arquitetônico tombado.

O conjunto patrimonial tem sido alterado por moradores da cidade que possuem imóveis no entorno e fazem reformas sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A recomendação pede que a prefeitura faça campanhas de esclarecimento para “instruir os cidadãos quanto ao impedimento de intervenções, mesmo de restauração, pintura ou reparação, sem a anuência do Iphan; bem como que os instrua acerca das questões históricas dos bens tombados naquela cidade, com fito de sensibilizar todos a se comprometerem à salvaguarda desse patrimônio”.

O MPF recomenda que as ações de conscientização devem incluir as escolas de ensino infantil, fundamental e médio, campanhas nas redes da prefeitura, em televisões e rádios. Também foi requisitado que a prefeitura coloque placas de aviso nas proximidades dos bens tombados informando sobre a proibição de reformas sem autorização do Iphan.

Fundada ainda no século XVII, a cidade foi considerada estratégica pela coroa portuguesa por se localizar no chamado estreito de Óbidos, local em que o rio Amazonas tem a menor largura em todo o seu curso e, por isso, favorável para repelir o avanço de invasores estrangeiros. Já no século XIX, em 1853, durante o período da regência, foi construído um conjunto de fortificações consideradas hoje únicas e, por esse motivo, objeto de tombamento federal.


Íntegra da recomendação

 

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