MPF/PA recomenda à Norte Energia que forneça água para índios atingidos por Belo Monte
A empresa não concluiu até hoje o sistema de abastecimento de água para os índios Arara da Volta Grande, que vivem no trecho do Xingu que está seco por causa da usina
Belo Monte: aldeia Terrawangã, dos índios Arara da Volta Grande, na margem do Xingu e sem acesso a água potável. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA
O Ministério Público Federal no Pará enviou à Norte Energia S.A recomendação para que forneça, em caráter emergencial, água mineral aos índios Arara da Volta Grande, moradores da aldeia Terrawangã. A empresa responsável pela usina de Belo Monte não concluiu até hoje as obras do sistema de abastecimento de água dos Arara. Eles moram no trecho do Xingu que sofre o maior impacto da hidrelétrica, com redução de 80% da vazão do rio.
O abastecimento de água para os índios moradores do chamado Trecho de Vazão Reduzida é uma obrigação prevista no licenciamento e deveria ter sido concluída em 2012. “No dia 1 de agosto de 2016, chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal carta dos indígenas da TI Arara da Volta Grande, Aldeia Terrawangã, na qual relatam que a comunidade está hoje consumindo água do rio Xingu sem nenhum tratamento”, diz a recomendação do MPF.
Sem sistema de abastecimento, a captação de água dessa aldeia é feita com baldes diretamente para o consumo. Estão se multiplicando casos de doenças em decorrência da água utilizada e a falta de compromisso da empresa em dar cumprimento aos acordos firmados, segundo o MPF.
No trecho de 100 quilômetros do Xingu conhecido como Volta Grande, moradia tradicional dos Arara, o desvio para abastecer Belo Monte tornou as águas inadequadas para consumo humano. “Inadmissível a situação relatada pela comunidade”, registra a recomendação, assinada pela procuradora da República Thais Santi.
A recomendação dá um prazo de 30 dias para a conclusão do sistema de abastecimento. Enquanto não for concluída a obra, a Norte Energia precisa fornecer imediatamente água mineral para a aldeia.
Veja a
íntegra
da recomendação
Ministério Público Federal no Pará
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